DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 01/2019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.542,94 (nove
mil quinhentos e quarenta e dois reais noventa e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES
DOS SANTOS - CONTRATANTE -RENATA ABREU BASTOS CHAVES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA RILUAN BEZERRA
MORENO, 02-ANTONIO ANDRÉ DE MENEZES LUCAS . Fortaleza, 15
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01258286/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0508-15 - FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARRSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.696,35
(DOZE MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663
03339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03719825/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34
- FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01 , representada
neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA . OBJETO:
O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27
e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Federal Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/1993 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015 , e tendo em visa que consta na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a
partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
46.653,10 (Quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATO
HIRCO LIMA DA SILVA, 02 - ELIZABETH CASTRO SILVA. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01137934/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, este ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza
Carvalho CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, Baturité-CE, Sr.(a) Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da Escola E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar,na cidade de Camocim
pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 001/2019 e Termo de Participação 001/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (trezentos dias) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do serviços de Consultoria Técnica
em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 342,90 (Trezentos e quarenta
e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.023.22631.0
5.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - Contratante,
Marcos Santos da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Elias
Guilhermino 02- José Vitorino Barros Júnior. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01202108/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 500 - 68- FORTALEZA/
CE , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: CLEITON PAULA
BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001 -76, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEEP
JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/0 1 6 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.516,00
(Três Mil e Quinhentos e Desseseis Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 – 5061. DATA
DA ASSINATURA: 08 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: MARTA
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE, CLEITON PAULA
BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danigila de Andrade
Fonseca, 02 - HIANDRA DE AQUINO MAGALHÃES. Fortaleza, 14 de
maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01193966/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0108-64, ste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Jackson
Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, Sobral/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na EEM DR JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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