DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.542,75 (Oito
mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 - 14212. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de
Vasconcelos - Contratante, Francisco Ximenes de Aragão Neto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Helrizangela Dias M. Lino 02- Francisco A. Marques
Ripardo. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03589093/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa - CREDE 16 - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666
57, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
ESPECIARIAS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001
69
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02,05,11,13,17,18,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta)) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.784,50 (trinta e
cinco mil , setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00
5245. DATA DA
ASSINATURA: 17 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rubia M. de Lima 02- Francisca M. Pinheiro
Nascimento. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01835810/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE
- CNPJ/MF 07.954.514/0566-94- 20ªCREDE - MAURITI/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ MARCIO SEVERINO
DE SOUSA CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS ,
inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO
SAMUEL DE SOUSA LUNA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por ob
jetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram -
se detalhados nos Anexos I e II , que integram este instrumento, ind ependente
de transcrição. Itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 -
29 - 30 - 31 - 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “ a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.5 43/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019 0001 FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objet o deste contrato é
de trezentos e sessenta e cinco (365) dias contado a partir do recebimento da
Or dem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 38.854,38 (trinta e oito mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 : do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCIO SEVERINO DE SOUSA -
CONTRATANTE CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-GERALDO PEREIRA DA SILVA, 02-DOMINGOS
SÁVIO MARTINS BRILHANTE. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03299133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M.DEPUTADO MANOEL RODRIGES, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0443-35, FORTALEZA/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019,o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
enº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019,
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO e o prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.494,05
(Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300010000003000-
14350 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE
VASCONCELOS LINO 2 - CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS
RAMOS, Fortaleza 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2019 – SEDUC/PROCESSO
Nº03250304/2019 - 04088810/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação a Sra. Eliana Nunes Estrela, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º
473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP/CE, CONTRATADA: MARLUCE
BRITO DE MENEZES - EPP, com sede na Av. Hildebrando de Melo,
1621, Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, CEP: 60.346-180, inscrita no CNPJ
sob o N°03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. Marcelo de Menezes Caldas, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2001010318010SSPDS/CE, e do CPF
nº 671.588.383-15, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitação nº 15/2019, no art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/1993, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação nº 15/2019, no art.
24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O presente contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da assinatura do presente contrato. 8.2. Para execução
dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s)
local(is) previamente determinado(s) pela CONTRATANTE durante 180
(cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 459.918,00 (quatrocentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes deste
contrato correrão pela fonte de recursos: Programa: 20 PA 22669 Fonte 00
Elemento de Despesa 45 Funcional Programática 22100022.12.362.020.2266
9.12.0100000.339039.1000.0.30. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, MARCELO DE MENEZES CALDAS - Representante
da empresa Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Eliane de Oliveira.
Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01595096/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 1 - Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA:
a PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0001-99, NATAL-RN, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANTONIO LUZ COELHO pertencente à jurisdição da
CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06633 e Termo
de Participação 20190004 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
Fechar