DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (Cinco) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263
103339030001000003000- 5263. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - Contratante,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02- RAIMUNDO ELVIS DE
SOUSA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02119786/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Francisco Araújo
Barros - Itarema/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0189-20, neste ato
representada por sua Diretora Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento
CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO,inscrita
no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, Itarema, representado neste ato pelo(a)
Sr. Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM. FRANCISCO
ARAÚJO BARROS pertencente à jurisdição da CREDE 03- ACARAÚ. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/05078 e Termo de Participação 2019/0004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ITAREMA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 345 ( TREZENTOS
E QUARENTA E CINCO ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 3.225,00 (Três mil, duzentos e vinte e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 5267. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza
Martins de Sousa Nascimento - Contratante, Geraldo Tiburcio dos Santos
Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Franciene Martins N. da Silva
02- Antonio Carlito do Nascimento. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02607705/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA - SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-
0707-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair
Lima Fonseca CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA pertencente à
jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06474
e Termo de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (duzentos e vinte
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Jair Lima Fonseca - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Gerson de Melo Araújo 02- João
Victor Castro Mesquita. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03348355/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-
47, neste ato representada pela Sra. Coordenadoria Maria Jucineide da Costa
Fernandes CONTRATADA: F. ELIJONES F. DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.307.299/0001-10, município de Russas –CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Elijones Freire de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato:
Execução dos Serviços de Fornecimento Alimentação(Almoço/Lanche),
destinados apoiar o desenvolvimento das ações do Programa Mais PAIC –
formação de professores municipais; Reuniões técnicas com as secretarias
municipais de educação; Análise dos resultados do SPAEC; Implantação
dos materiais estruturados e acervo de literatura da educação infantil ao
9º ano, Formação de gestores escolares do ensino fundamental; Formação
de Professores e Profissionais de Apoio AEE; Apoio a Aula Inaugural do
Curso “Construindo Diálogos Gestão e Protagonismo Estudantil; Fóruns
Regionais dos Grêmios Estudantis; Fase Regional do Festival Alunos que
Inspiram 2019; Desenvolvimento das Ações da Superintendência Escolar,
Encontros com os Conselhos Escolares, Formação e Encontros de atores
Escolares das Escolas Jovem de Futuro 2019, 3ª Geração, Formações,
Seminários e Encontros Escolares em Tempo Integral (EEMTIs), Formação
de Gestores, Ações de Acompanhamento e Avaliações, Ações Propostas
pela Coordenadoria de Gestão de Rede Escolar a Serem Desenvolvidas pela
CREDE 10 – Russas, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados Convite Nº10/2019. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade Convite nº 10/2019, regido pelo disposto o art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do
art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os
serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE..
VALOR GLOBAL: R$ 72.823,40 (setenta e dois mil oitocentos e vinte três
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.14.339039
00.20700.1.40.00 - 5218 22100022.12.362.023.18064.14.33903900.10000
.0.40.00 - 16239 22100022.12.362.023.18064.14.33903900.20700.1.40.00
– 16260 22100022.12.361.008.18681.14.33903900.11000.0.40.00 - 15100.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Jucineide da Costa Fernandes - Contratante, Francisco Elijones Freire de
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:01- RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA
DE CARVALHO 02- ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. Nº03777620/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO -CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 0/.954.514/0177
96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sérgio Fontenelle
CONTRATADA: NASC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita
no CNPJ sob N°25.197.844/0001-03, Cruz-CE, representado neste ato
pelo Sr Fernando Rodrigues Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO
PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS E
REUNIÕES NA CREDE, conforme itens 1 e 3, ganhos no certame e que.
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” tia Lei N°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite N°08/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecin ento.. VALOR GLOBAL: R$
13.118,71 (treze mil, cento e dezoito reais e setenta e um centavos) pagos
et í conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16.194 221000
22.12.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40.00 - 5209 22100022.12.36
2.023.18064.05.32903900.10000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.023.1
8064.05.33903900.20700.1.40.00 - 16198 22100022.12.362.023.18823.05
.33903900.20700.1.40.00 - 5209 . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratante, Fernando
Rodrigues Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY
FERREIRA GOMES 02- WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO. Fortaleza,
08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03012071/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 1- Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
José William Matias Barros CONTRATADA: J.CRISTINO DE ARAUJO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.846.395/0001-90, Granja/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Fábio Arimateia de Araujo. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK DE INTERNET com conexão Via Fibra Ótica com velocidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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