DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 50mb com kit instalação, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA 07214/2019 e Termo de Participação nº 06/2019, respaldadas
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.656,00 (quatro
mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 29 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - Contratante, Fábio
Arimateia de Araujo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela P.
Carneiro 02- Marília M. Ariston. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01753155/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0117-55- CREDE 7 - Caridade/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha
CONTRATADA: FRANCINILTON DE QUEIROZ MENDES , inscrita no
CNPJ sob nº 09.566.094/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Francinilton
de Queiroz Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( GARRAFÃO DE ÁGUA
MINERAL DE 20 LITROS) em favor da EEFM CASEMIRO BEZERRA
DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 – Viproc
Nº01753155/2019 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado
a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.321,00
(Seis mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. Segundo Dotação
Orçamentária 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 -
5277. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, Francinilton de Queiroz
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAQUEL LIMA
MENDONÇA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007453/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA, - CNPJ/MF 07.954.514/0128-08- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede Rua(Av) 1060 , Nº35A
,Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) PAULO AFINSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA P45
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/06994 e
Termo de Participação 2019/02, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÂO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340(Trezentos e
quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato orignal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE - PAULO AFINSO FRANÇA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ELIANE LOPES DA
SILVA RAFAEL, 02-RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02277039/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA,
CREDE 1, Município de Itaitinga/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0190-
63, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Ricardo
Rabelo CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, Município Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA pertencente à jurisdição da
CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04990 e Termo de Participação
2019/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,77
(dois mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Ricardo
Rabelo - Contratante, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Marcio José Leite de Araújo. Fortaleza,
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01655943/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,Caucaia/Ce,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. (a) Gilson Sales Silva CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou
SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03082 e Termo de Participação
2019/001 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA:O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.367,05 (UM MIL
TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Gilson
Sales Silva - Contratada: Francisco Everardo Peixoto e Testemunhas: 01-Maria
Ceciliana Pereira da Silva 02- Leonardo Nascimento Chaves
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01607213/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0140-02- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 - 61, com sede à Rua(Av): 1060, Nº: 35
A, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA
NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02970 e Termo de Participação 01/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (UM MIL E CINQUENTA
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 -
5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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