DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO- CONTRATANTE -PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Francisco Raul Matos Mesquita, 02-Maria do Carmo Ferreira de Oliveira
Neta . Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01169259/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Sr.
(a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, Sobral/
CE, Cep:62010-020 representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2019, VIPROC Nº011692592019
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE
ÁGUA MINERAL ( GARRAFÕES DE 20L) PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEM JOSÉ
CLÁUDIO DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I - Relatório de Conclusão, Anexo
II – Cronograma de Entrega, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02016 e Termo de Participação N 20190004,
VIPROC Nº01169292019 FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data 04/07/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da data 04/07/2019.. VALOR GLOBAL: R$ 13.965,00 ( treze mil e
novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.
33903000.10000.0.30.00 – 5279. DATA DA ASSINATURA: 01 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES - Contratante,
Cleyse Maria Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo
Tudes da Silva 02- Marlucia Sousa Melo. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02111564/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO
ALEXANDRINO, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 - CREDE 15 -
Tauá/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr ALEX PEREIRA
SALES CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo Sr:
Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÁRIO MARIA
DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO pertencente à jurisdição da CREDE
15 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N°2019/04864 FORO:
Tauá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.401,26 (Cinco mil, quatrocentos e um reais
e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.13.33903000.100000.3000 - 5283. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALES - CONTRATANTE,
Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Hilma Chaves Gonçalves, 02 - Maria Cristiane Gonçalves dos
Santos. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01348412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0786-63, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: F.
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 12.975.890/0001-36, Granja-CE, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO N°02/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura deste
instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da assinatura deste instrumento contratual. . VALOR GLOBAL:
R$ 132.603,72 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e três reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - Contratante, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IANA
PEREIRA DA SILVA 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU.
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03920326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA -
CREDE 4 - Uruoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque
Araújo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04 E 05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.554,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA
DA ASSINATURA: 30 de ABRIL de 2019 SIGNATÁRIOS: Tatyanna
Albuquerque Araújo - Contratante, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sebastiana F. dos Santos 02- Elioneide
Orlanda M. Ferreira. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02799060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA: FB PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, Maracanaú/Ceará, CEP 61.914-035,
representado neste ato pelo Sr. Eranilson Alves da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019, FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.167,00
(dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
- Contratante, Eranilson Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 10 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01375630/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA
ANTONIETA NUNES, SEFOR 3, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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