DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por objetivo o serviço de fornecimento de alimentação para atender as
formações: projetos pedagógicos com técnicos, professores da rede municipal
de ensino; gestão pedagógica do ensino médio; diversidade e inclusão;
protagonismo estudantil; fóruns grêmios estudantis; festival alunos que
inspiram; festival de música de Ibiapaba e ações da gestão escolar, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do grupo 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: Horizonte – CE,.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.564,20 (Quarenta e
um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123610081868103339039001100004000 14329 2210002212362
0231882303339039002070014000 5207 221000221236202318064033390
39001000004000 14988 22100022123620231806403339039002070014000
16237. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Contratante, Christiane Vieira
Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Maria Rosineide
F. Oliveira. Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02728359/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA - CREDE 6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0110-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Ângela Araújo CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO
NETO - ME, inscrita no CNPJ: 28.120.679/0001-71, Município Sobral/
CE, 62.020-305, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ximenes
de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E
OPERACIONAL em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/06904 e Termo de Participação 20190015, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de realização dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional será
de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 350 (trezentos e
cinquenta) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.11.33903900.10000.0.30.00 – 5077. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo - Contratante, Francisco
Ximenes de Aragão Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula
Alves Albuquerque 02- Jordão Castro Bezerra. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344151/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME WAESSEN - CNPJ/MF 07.954.514/0538-
30, - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo Sr. PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I. PADRE GUILHERME
WAESSEN pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
de nº Coep 2019/05183 e Termo de Participação 20190004, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CEO presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E.. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 3.404,00 (Três Mil Quatrocentos e Quatro Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ- CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANÇA PINTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO EDER NUNES
MAIA, 02-MARILYN MARGARET VIANA SOMAR. Fortaleza, 09 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03072953/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes-CREDE 03- Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91,neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: ANA LUCIA
DOS SANTOS, representado neste ato por Sr. Ana Lucia dos Santos, RG nº
2006019167296, CPF nº 053.146.503-98. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da
sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.862,70 (Cinco Mil Oitocentos
e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:ANA LUCIA DOS SANTOS
- Contratada: FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE e Testemunhas:
01-Maria Ivonete Xavier de Araújo 02-Maria Aparecida Ferreira Carioca.
Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01596513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA,crede 16- Orós/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76,representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE).
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.418,92 (Vinte e sete mil quatrocentos
e dezoito reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.
33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA - Contratada:ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA e
Testemunhas: 01-José Airton R. Barbosa 02-Gercineuda Lourenço C. Vicente.
Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01379598/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO,CREDE
20-Brejo Santo/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio
Moura CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS , inscrita no
CNPJ sob nº: 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero
Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-
19-20-21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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