DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.218.103/0001-89,
Baturité,Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): MARCOS SANTOS
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº05/2019 e Termo de Participação 05/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os serviços,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(Duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 283,50 (Duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES
ROCHA - Contratante, MARCOS SANTOS DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Andréa Soares de Lima 02- Andrezza Bezerra
de Menezes Borges. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02631738/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE
QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, inscrita no CNPJ sob nº26.833.873/0001-79, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 08/2019 e Termo de Participação 2019/05937, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apartir
da data publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir da
data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 384,80 (trezentos
e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA
AMANCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ANA LÚCIA DE
OLIVEIRA CHAVES, 02 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA.
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01213665/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, estabelecida
na Avenida E, Nº471, 2° ETAPA, Bairro CONJUNTO JOSÉ WALTER,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2984, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0526-05 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) LEILA MARIA FROTA BARROS CONTRATADA: Empresa/
Firma MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS SANTOS
DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
ONÉLIO PORTO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/04019 e Termo de Participação nº 2019/009, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 209,99
(duzentos e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais
Programáticas: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00
– 5061. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
LEILA MARIA FROTA BARROS CONTRATANTE MARCOS SANTOS
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA AILA
OLIVEIRA CORDEIRO 2- : MARIA ISABEL FURTADO CARNEIRO.
Fortaleza 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01617693/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca
Joseni Soaresa de Sousa CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER
RIBEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92, representado
neste ato pelo Sr. Carlos Frank Xavier Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
TRANSPORTE , para atender a demanda dos PROFESSORES LOTADOS
NO ANEXO DE CACIMBA FUNDA da unidade escolar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTA) – que integram
este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº
002/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 56.056,00 (cinquenta
e seis mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22631.04.3
3903900.10000.0.30.00 - 5266. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de
2017 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soaresa de Sousa - CONTRATANTE
- Carlos Frank Xavier Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Francisco Davi Falcão de Oliveira, 02-Francisco Everton Silva de Freitas.
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02190863/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO
- CREDE 6 - Varjota/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo
Sales, CONTRATADA: M. R. M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.551.255/0001-57, Reriutaba, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Manoel Rafael Marques da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 20 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica N°2019/04650 e Termo de Participação
N°20190011, respaldados pelo Decreto Estadual N°28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação do contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.984,00 (Seis mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263111339040001000003000- 14516. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ARILES MARIA
MELO SALES - Contratante, Manoel Rafael Marques da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Alex Feitosa de Sousa 02- Gleice Alexandra Sousa
Xavier. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03365926/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
CREDE 9 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Geral,
Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza, representado neste ato pela
Sra. Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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