DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.174,71 
(sete mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232258301339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 
15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Maria Socorro Alves 
Patricio Moura - Contratada: Cicero Samuel de Sousa Luna e Testemunhas: 
01- MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 02-MARIA DE FÁTIMA 
GONÇALVES.Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02285589/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE 
PINHO - CREDE 13 - Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-
60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: L CARREIRO NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº26.831.730/0001-28, Poranga/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) LUDUGERIO CARREIRO NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 13, 17, 
18, 19, 20, 21, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0001/2019 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.715,40 (Oito mil 
setecentos e quinze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 
24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU 
FELÍCIO - Contratante, LUDUGERIO CARREIRO NETO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO 
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03726619/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0326-71- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS 
MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA HILDA 
DE FREITAS MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.606,80 (Seis 
mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00–5247 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, MARIA HILDA 
DE FREITAS MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle 
Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima . Fortaleza, 10 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03521871/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral , SR MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES 
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.0028-
268, inscrito no CNPJ nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo 
Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 1/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Caririraçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. .. VALOR GLOBAL: R$ 49.650,40 (quarenta e nove reais, 
e seiscentos e cinquenta reais, e quarenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232258301339030002730113000 5244. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - Contratante, 
FRANCISCO FERREIRA BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Sonia Nunes Oliveira 02- José Isac Araújo Silva. Fortaleza, 07 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03522282/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO - CREDE 19 - Caririaçu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: SUELEIDE LIMA GOMES, neste ato representada 
por SUELEIDE LIMA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da sua assinatura. .. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil, e 
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 
5244. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MÚCIO LACERDA BOTELHO - Contratante, SUELEIDE LIMA GOMES 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ezequiel Ribeiro Lopes 02- ilegivél. 
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01335949/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA,Santa Quitéria – Ce, CNPJ 07.954.514/0092-62,neste ato 
representada por sua Diretora Rozeni Lira Alves CONTRATADA: Empresa/
Firma C H NOGUEIRA VASCONCELOS COMÉRCIO DE GÁS 
LTDA,CNPJ 69.701.712/0001-34 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos 
Haroldo Nogueira de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de gás de cozinha em favor da EEM Maria Neusa 
Araújo Moura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica N°2019/06262 FORO: Santa Quitéria – CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias).PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a 
entrega do material objeto do presente Contrato será efetuado conforme ordem 
de COMPRA, no período não superior a 350 dias.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.016,00 (Dois Mil e Dezesseis Reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.
33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Rozeni Lira Alves, Contratada:Carlos 
Haroldo Nogueira de Vasconcelos e Testemunhas: 01-Mônica Fernandes 
da Silva 02-Francisco Romário F. da Silva.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO Nº: 03095376/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
OBJETO: contratação do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia 
do Banabuiu – SISAR/BBA de Itatira para o fornecimento de água tratada e/
ou coleta de esgoto sanitário atendendo à demanda das unidades subordinadas 
administrativamente à Secretaria da Educação - SEDUC na região de 
atuação da Bacia Hidrográfica Banabuiú e municípios das bacias vizinhas. 
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitação em 
favor do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Banabuiú – 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019