DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.312757-1
M DO S C SILVA ME
002
06.412064-3
ANTONIO REGINALDO ALMEIDA MELO ME
003
06.468370-2
PAULO G T AZEVEDO ME
004
06.474191-5
IRANIELE MENDES GASPAR ME
005
06.620396-1
MARIA CRISTINA COELHO VIANA ME
006
06.996614-1
LISYANE FLAVIA ARAUJO DE SOUSA MICROEMPRESA

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Itapipoca, 07 de maio de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 010/2019 (publicado no D.O.E. de 11 de março de 2019). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 07 de maio de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.114527-0
FRANCISCO EUDES MAGALHAES ME
002
06.301572-2
M N IRINEU HONORATO MICROEMPRESA
003
06.347381-0
M A MOURA MEDICAMENTOS ME
004
06.466624-7
FRANCISCO SOUSA DA SILVA ME
005
06.471836-0
JOAO RICARDO TEIXEIRA ME
006
06.483728-9
EASY KITE ESCOLA DE KITESURF LTDA
007
06.520124-8
DIOGENES MAYKO VITAL SOMBRA - ME
008
06.526364-2
MARIA JOSILANDIA GONÇALVES CAVALCANTE ME
009
06.611460-8
BEIJU COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA
010
06.623769-6
TAMIRES KELLY TEIXEIRA CORPES ME
011
06.687913-2
KAVILSON SIMPLICIO ARAUJO DA SILVA
012
06.705518-4
F. V. PINTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
013
06.719959-3
ICARO JOÃO ARAUJO SALES ME
014
06.844254-8
SANTA LUCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
015
06.871375-4
ADERBAL OLIVEIRA JUNIOR - MICROEMPRESA
016
06.878717-0
PAULO KENEDY SOARES MOREIRA ME
017
06.988457-9
JOSE LIDOMARIO GONÇALVES MARQUES ME
018
06.989416-7
DELMA VERONICA TEIXEIRA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 22, instrução
normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 44, 46, 48, 50, 52, 58, 62, 70, 72 e 74/2019 (publicado no D.O.E. de 15 de
Abril de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 07 de maio de 2019.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 44,46,48,50,52,58,62,70,72 e 74/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.634743-2
PEDRO HENRIQUE FAÇANHA SANTOS ME
02
06.739214-8
S W COMERCIO DE COLCHÕES E ESTOFADOS LTDA
03
06.793639-3
JOSÉ RAIMUNDO SOARES DE FREITAS EIRELI
04
06.793640-7
MANOEL NUNES BARBOSA EIRELI
05
06.523330-1
ZION AÇO ESTRUTURAL LTDA
06
06.376110-6
N R SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
07
06.398629-9
VICENTE AUGUSTO DE LIMA MESQUITA
08
06.297130-1
FRANCISCA MARIA DA CONSEIÇÃO MOVEIS ME
09
06.318733-7
KN COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
10
06.613002-6
FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA ME
11
06.748634-7
ANDERSON LEMOS DOS SANTOS
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 11 e 13/2019 (publicado no D.O.E. de 17 de
abril de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019