DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 2058142
AR & MAR COMERCIO DE GLP LTDA
02
06 7604773
RAVENA INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Publique-se. Cumpra-se  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 09 de maio de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº011/2019
 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 011/2019 (publicado no D.O.E. de 11 de março de 2019).  RESOLVE:  1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos 
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade 
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 07 de maio de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°011/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 011/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.095247-4
LUCIMEIRE FERREIRA BASTOS 36243124304
002
06.211258-9
ANTONIO CLEBER RODRIGUES SARAIVA ME
003
06.312267-7
JOSE ILANDI DE SOUZA
004
06.334578-1
WILKER MONTENEGRO SANTOS ME
005
06.514087-7
CARLOS RODRIGO PIRES ME
006
06.545506-1
ICARO JOÃO ARAUJO SALES ME
007
06.606726-0
RAFAEL ALVES DE CASTRO ME
008
06.625840-5
RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA ME
009
06.656041-1
TAMARA CANDIDA DE SOUSA FEITOSA ME
010
06.667774-2
JOSE MONTEIRO DE SOUSA HOTEL MICROEMPRESA
011
06.672186-5
MARILIA PATRICIO LIMA PONTES MICROEMPRESA
012
06.682511-3
M. M. DOS SANTOS MICROEMPRESA
013
06.705940-6
FUNERARIA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE LTDA ME
014
06.878654-9
ANTONIO MILTON DA SILVEIRA - EPP
015
06.972399-0
JOSE ILANDI DE SOUZA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2019
 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA 
DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2019 (publicado no D.O.E. de 11 de abril de 2019). 
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos 
os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não 
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 0039337
M J CARVALHO
02
06 5510909
M & A MEDICAMENTOS LTDA ME
03
06 7056814
PR COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ME
04
06 7182208
DROGARIA + VIDA LTDA ME
05
06 7320392
VANUZIA DOS SANTOS XAVIER ME
06
06 7981194
RENOVA ALIMENTO SAUDAVEL EIRELI
Publique-se. Cumpra-se.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 09 de maio de 2019.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº012/2019
 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art. 21, da Instrução 
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 012/2019 (publicado no D.O.E. de 11 de março de 2019).  RESOLVE:  1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos 
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade 
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 08 de maio de 2019.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°012/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 012/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.287113-7
MARIA ARTENILDA PARENTE ME
002
06.431554-1
MAYSIS RISTO E CHURRASCARIA LTDA ME
003
06.436299-0
J EDSON SILVA DE SOUSA PANIFICADORA ME
004
06.437181-6
MARIA SIMONE RIBEIRO ME
005
06.443231-9
EDSON RUELA CONSTRUÇÕES ME
006
06.490180-7
MIREGUM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA ME
007
06.506905-6
ANDRE INACIO VIEGAS DE SOUSA MARTINS ME
009
06.510695-4
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS SILVA MERCADINHO ME
009
06.513038-3
EDIL RUSSO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA EPP
010
06.700324-9
ELETROBRISA SERVIÇOS LTDA ME
011
06.704595-2
P M MARTINS DE CASTRO ME
012
06.717277-6
LIDIO EMANUEL DE ALMEIDA CAMPOS ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019