DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            firmado em 27 de setembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 80.880,00 oitenta mil oitocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 20 (vinte) 
dias contado a partir de 17/04/2019, com término previsto para 06/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições cons-
tantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE., 17 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabrício 
Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Celso Paulo Nieto(GASCAT).
Fabio Augusto Norcio
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: 
Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender as 
necessidades CEGÁS, compreendendo as categorias de auxiliar de serviços gerais, copeiro, auxiliar operacional de serviços diversos I, auxiliar técnico II e 
auxiliar operacional de serviços diversos II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial n° 20180041/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, o Regulamento de Licitações e Contratos da CEGÁS, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) meses contado a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.960.043,88 (um milhão, novecentos e sessenta mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias 
do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Raimundo Edson 
de Sousa Silva(ALSERVICE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR. OBJETO: Patrocínio ao 
Projeto “Laboratório de Criação – produção de 22 produtos culturais e 5 linguagens artísticas” do Instituto Dragão do Mar. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o Art. 26, inciso II, §§ 1º e 2º e Art. 29 da Lei 8.313/91 c/c Art. 27 § 3° e Art. 28 § 2° da lei 13.303/2016 , independente de transcrição e na Proposta 
Administrativa de Patrocínio FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento 
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em após a apresentação do recibo de demonstrativo da realização do objeto contratual, 
juntamente com o relatório de todo o material promocional e de divulgação do evento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de recursos pró´rios oriundos da 
Cegás. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) 
e Paulo Sergio Bessa Linhares(Instituto Dragão do Mar).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (nome fantasia 
GRUPO SECT). OBJETO: serviço de dedetização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 
2019/07189, e os preceitos do direito privado FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: será de 18 (dezoito) meses, contados a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura 
no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR (GRUPO SECT).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES- 
ABRASEL CE. OBJETO: Patrocínio ao projeto Festival Brasil Sabor 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3°, c/c art. 28, § 2º, da Lei 
13.303/2016, independente de transcrição e na Proposta Administrativa de Patrocínio FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses 
contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em 50% no ato da assinatura 
do contrato e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO, com a devida apresentação de relatório com todo o material promocional e de 
divulgação do evento para ciência da CEGÁS e recibo de demonstrativo da realização do objeto contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de recursos 
previstos em dotação orçamentária própria da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGÁS) e Rodolphe Alexandre de Jesus Trindade (ABRASEL).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: HITECH – CONCEITO EM EDUCAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: 
Contratação dos serviços de 400 horas/aulas de ensino do idioma Inglês, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência e na proposta da contratada, partes integrantes deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, Cotação 
Eletrônica nº 2018/15282, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto FORO: De 
Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: Da data da assinatura encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e 
seiscentos reais) pagos em Até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços, e da documentação disposta no subitem 5.5.1., no protocolo 
da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Financeiro Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGAS) e Philipp Emanuel Caminha Barbalho(HITECH).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº52/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR, RESOLVE NOMEAR, 
IVAN PEREIRA DE MATOS JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo N1 integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS a 
partir de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº54/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR IVAN PEREIRA DE MATOS JUNIOR, a partir de 
01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO,símbolo N1 para ter exercício na, GERÊNCIA 
ADMINISTRATIVA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019