DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SOUZA MELO LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, 
no periodo 19 a 21.05.2019, a fim de participar das reuniões do Fórum Nacional de Secretários do Estado da Assistencial Social - FONSEAS e da Reunião 
Ordinária da Comissão Intergestora Tripartite - CIT, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 757,01 (Setecentos e cinquenta e sete reais e um centavo), mais uma ajuda 
de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no 
valor de R$ 2.334,65 (Dois mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.280,91 (Três mil duzentos e oitenta 
reais e noventa e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2019. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº160/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
01
MARTA PEREIRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300557-1-3
15,00
19
285,00
02
GISLANA MARIA DO SOCORRO MONTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300558-1-0
15,00
19
285,00
03
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300554-1-1
15,00
19
285,00
04
DIONE MOURÃO TORQUATO SIMÕES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300556-1-6
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de MARÇO, ABRIL e MAIO de 2019.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
 QUANTIDADE
VALOR
 MARÇO
 ABRIL
MAIO
01
MARTA PEREIRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300557-1-3
15,00
16
20
22
870,00
02
GISLANA MARIA DO 
SOCORRO MONTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
300558-1-0
15,00
16
20
22
870,00
03
JOSEPH WENDEL 
MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300554-1-1
15,00
16
20
22
870,00
04
DIONE MOURÃO 
TORQUATO SIMÕES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300556-1-6
15,00
0
0
17
255,00
*** *** ***
PORTARIA Nº167/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2019. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
01
JOSE WILLIAM PORTO MACIEL
ORIENTADOR DE CELULA
300559-1-8
15,00
19
285,00
02
WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA 
DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL 
e MAIO de 2019.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº168/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
 QUANTIDADE
VALOR
FEVEREIRO
MARÇO
 ABRIL
MAIO
01
JOSE WILLIAM PORTO MACIEL
ORIENTADOR DE CELULA
300559-1-8
15,00
20
16
20
22
1.170,00
02
WANESSA NHAYARA 
MARIA PEREIRA
ARTICULADOR
300560-1-9
15,00
0
0
20
22
630,00
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091/2018 IG N°1008477
PROCESSO N°01895596/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, ANTERIORMENTE 
DENOMINADA, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, 
com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a SM CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 01, sala 
606/607, Bairro Meireles, Fortaleza/Ce, CEP: 60.125-150, Fone: 85-2181.6756, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.674/0001-34, com a interveniência do 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 
2775 – Castelão, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019