DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº040/2019 - O   PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de viagem de campo , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , em Fortaleza-Ce , 08 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°040/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Humberto 
B. Sobrinho
Agente de 
Administração
000113.1.2
V
20/05 a 
01/06/19
Novo Oriente, Quiterianópolis, 
Tauá, Independência, Ipaporanga, 
Tamboril e Crateús-Ce,
12 e 1/2
61,33
9,20(05% em 03 diárias 
ref. a cidade de Crateús)
775,83
José Airton R. 
de Moraes
Motorista
300025.6.3
V
20/05 a 
01/06/19
Novo Oriente, Quiterianópolis, 
Tauá, Independência, Ipaporanga, 
Tamboril e Crateús-Ce,
12 e 1/2
61,33
9,20(05% em 03 diárias 
ref. a cidade de Crateús)
775,83
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de viagem de campo , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME , em Fortaleza-Ce , 08 de maio de 2019 .
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°041/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
000119.1.6
V
13 a 25/05/19
Abaiara, Barbalha, Barro, Brejo Santo, 
Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jatí, 
Juazeiro do Norte, Maurtí, Milagres, 
Missão Velha, Penaforte e Porteiras-Ce
12 e 1/2
61,33
36,80 (20% em 03 
diárias ref. a cidade de 
Juazeiro do Norte)
803,43
Francisco Celio 
A. Oliveira
Motorista
000124.1.6
V
13 a 25/05/19
Abaiara, Barbalha, Barro, Brejo Santo, 
Caririaçu, Crato, Granjeiro, Jardim, Jatí, 
Juazeiro do Norte, Maurtí, Milagres, 
Missão Velha, Penaforte e Porteiras-Ce
12 e 1/2
61,33
36,80 (20% em 03 
diárias ref. a cidade de 
Juazeiro do Norte)
803,43
*** *** ***
PORTARIA Nº042/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de viagem de campo, concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   FUNCEME .FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA 
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 08 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°042/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas
Classe V
13 a 25/05/19
Aiuaba, Parambú, Arneiroz, Catarina, Saboeiro, Tarrafas, 
Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Assaré, Potengi, 
Araripe, Santana do Carirí, Nova Olinda e Altaneira-Ce
12 e 1/2
61,33
766,63
766,63
Cicero Ronaldo 
de Arruda
Motorista
Classe V
13 a 25/05/19
Aiuaba, Parambú, Arneiroz, Catarina, Saboeiro, Tarrafas, 
Antonina do Norte, Campos Sales, Salitre, Assaré, Potengi, 
Araripe, Santana do Carirí, Nova Olinda e Altaneira-Ce
12 e 1/2
61,33
766,63
766,63
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019/COGERH
PROCESSO Nº : 03134770/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07; 
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de imagens orbitais multiespectrais ortorretificadas por programação, obtidas no 
período de 3 (três) anos para uma área de interesse de 148.826 km² referente ao Estado do Ceará, conforme especificações técnicas, condições, quantidades 
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada  JUSTIFICATIVA: Necessidade da COGERH de aprimorar e ampliar os 
instrumentos de gestão da Política Estadual de Recursos Hídricos previstos no art. 5º da Lei 14.844/2010  VALOR : R$ 2.047.216,00 ( dois milhões, quarenta 
e sete mil e duzentos e dezesseis reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 22103 – Consultoria e Auditoria. Solicitação Orçamentária nº 
2331  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº 13.303/2016, art. 30, I, Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 39, I, contratação direta por 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº 047/2019/COGERH, bem como no Processo Administrativo 
Nº 03134770/2019  CONTRATADA : SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA; Rua Vieira de Morais, nº 420, 12º andar; Campo Belo – São Paulo/
SP  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019/COGERH
PROCESSO Nº : 03249225/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07; 
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de laudo técnico em 10 (dez) válvulas controladoras de bomba, pertencentes às Estações 
de Bombeamento E-1 e E-2 da COGERH  JUSTIFICATIVA: Necessidade de diagnóstico mais preciso e proposta de correção dos problemas apresentados 
nas válvulas controladoras das bombas das referidas estações  VALOR : R$ 10.000,00 ( dez mil reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 
24103 – Manutenção Estação de Bombeamento. Solicitação Orçamentária nº 2343  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº 13.303/2016, art. 30, I, Regula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019