DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 39, I, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no 
Parecer Jurídico nº 050/2019/COGERH, bem como no Processo Administrativo Nº 03249225/2019  CONTRATADA : BERMAD BRASIL INDÚSTRIA 
DE VÁLVULAS LTDA; Rua Paulo Rebessi, nº 962; BAIRRO: Cidade Jardim; Leme-SP  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias 
de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH.
Francisco Assis Rabelo Pereira 
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DUARTE 
BEZERRA, matrícula 301111-17, lotado(a) no(a) CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor I, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir 
de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARA SUELI PINTO DE MACEDO
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
MONICA GABRIEL CARACAS
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
REGINA LUCIA VALE BARROSO
CHEFE DE CENTRO
DAS-6
MARCELA MOURA FRANCA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE VASCONCELOS
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir . SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROGERIO MAIA NOGUEIRA
CHEFE DE SETOR
DAS-5
ANA KARLA FIGUEIREDO BRAGA
CHEFE DE SETOR
DAS-5
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir .SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
EUGENIA CELIA CIALDINE ARRUDA
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
RENATO PEREIRA NOGUEIRA
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
ANA CATARINA MACHADO ARCANJO
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
MARIA DE LOURDES MARTINS REIS
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
ESTEFANIA MOTA ARARIPE PEREIRA
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
PAOLA COLARES DE BORBA
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir .SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE
CHEFE DE SETOR
DAS-5
MARIA DAS GRACAS MOREIRA LIMA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
MARIA LUCIMAR DE MAGALHAES MORAIS
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
TULIO MARCUS CHAVES OSTERNE
CHEFE DE SETOR
DAS-5
LIANA RABELO CAVALCANTE
CHEFE DE SETOR
DAS-5
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019