DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: SEÇÃO DE PACIENTES EXTERNOS (SEPEX-IPC)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PAOLA COLARES DE BORBA
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
*** *** ***
PORTARIA Nº599/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°599/2019 DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019
Lotação: SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARA SUELI PINTO DE MACEDO
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
 
Lotação: SEÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS (SEMAP-CIDH)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MONICA GABRIEL CARACAS
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
 
Lotação: CENTRO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
REGINA LUCIA VALE BARROSO
CHEFE DE CENTRO
DAS-6
 
Lotação: UNIDADE MÉDICO-ASSISTENCIAL (UNIMA-CIDH)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARCELA MOURA FRANCA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
 
Lotação: SEÇÃO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA (SEAME-CIDH)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE VASCONCELOS
CHEFE DE SEÇÃO
DAS-8
 
*** *** ***
PORTARIA Nº600/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018 \ RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°600/2019 DATADA DE 08 DE MAIO DE 2019 
Lotação: SETOR DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO (SEFIR-HM)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROGERIO MAIA NOGUEIRA
CHEFE DE SETOR
DAS-5
 
Lotação: SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL (SETEO-HM)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANA KARLA FIGUEIREDO BRAGA
CHEFE DE SETOR
DAS-5
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PORTARIA N°2019/603 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 03935323/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da 
servidora MARÍLIA VIEIRA CALHEIROS, Supervisora do Núcleo de Planejamento de Compras-NUPLAC, matrícula 030.216-1-0, no período de 19 
a 25 de maio de 2018, a fim de que a mesma possa deslocar-se à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar da Feira Internacional de Produtos, 
Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 1.230,13 (um mil, duzentos e trinta reais e treze 
centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 2.034,44 (dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), 
em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°604/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta do Processo n.º 03943792/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, art. 6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e 
com o art. 1º, e parágrafo 2º do art. 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL, a partir de 02 de maio a 1º de agosto de 2019, da servidora JULIANA DONATO NOBREGA, que ocupa o cargo de FONO-
AUDIOLOGO, matrícula nº 496309-1-3, folha nº 0038, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Núcleo de Atenção Primária/SESA, para concluir 
o Curso de PÓS-GRADUAÇÃO-NÍVEL DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de 
seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão 
do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término 
do afastamento do qual constará:tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº607/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 7116625/2017 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA BERNADETE PEREIRA BRITO, matrícula nº 701178-2-7, 
exercente da função de Orientador de Saúde e Saneamento, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
BERNADETE PEREIRA ALVES, constante na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Maria Júlia - 4º Oficio/Crato/Ce, em 19 de abril de 2017. 
Amparada por Sentença(Processo nº 003-12.2018.8.06.0071) datada de 29 de novembro de 2018, em Crato/CE, do Meritíssimo Juiz de Direito Titular Dr. 
José Batista de Andrade que julgou procedente a comprovação que MARIA BERNADETE PEREIRA ALVES / MARIA BERNADETE PEREIRA DA 
SILVA / MARIA BERNADETE PEREIRA DE BRITO são, na verdade, as mesmas pessoas. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019