DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº621 /2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
4784000/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora MARJORY PONTE 
ALVES, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, 
matrícula nº 492060-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/Ce, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Gestão do Trabalho 
e da Educação na Saúde, com vigência a partir de 18 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.   
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº622/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01947740/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidora FRAN-
CISCA TATIANA MOREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Médico, 
matrícula nº 493541-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades no Centro de 
Custo: Unidade de Pacientes Externos, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
DESEMPENHO de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março 
de 1993 e art.7º, inciso I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com 
vigência a partir de 28 de fevereiro de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº623/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
02541143/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora TEREZA 
CRISTINA ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, 
matrícula nº 495995-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no Centro Pedi-
átrico do Câncer, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência 
a partir de 20 de março de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 624/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00922468/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor GERONIMO 
DE AZEVEDO E SA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 
493389-1-0, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA 
E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Títulação 
a Nível de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Biotecnologia em 
Saúde Humana e Animal, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril 
de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, 
de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 04 de fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº625/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00520769/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora TAIS BATISTA 
VIRGINIO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495518-1-9, lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), 
sobre seu vencimento-base, referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação 
em Mestrado em Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 
20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto 
nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 22 de janeiro de 
2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de maio de 2019.   
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº626/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 02541259/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
ANA VALESKA SIEBRA E SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 104245-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades na CTINE - Centro de 
Tratamento Intensivista Neonatal, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 20 de março de 2019.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº627/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
02540910/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora REGINA 
FATIMA TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrí-
cula nº 379389-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no Centro Pediátrico do 
Câncer, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo 
único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 20 de março de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA 628/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01089417/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFAS-
TAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02(DUAS) HORAS 
DIÁRIAS, por antecipação do término do expediente, a partir de 07 de feve-
reiro de 2019 à 30 de junho de 2019, da servidora ANDREA MOURA DA 
COSTA LESSA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
491373-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, para frequentar o 5º Período do Curso Superior 
de Tecnologia em Gestão Hospitalar da Graduação Tecnológica, ministrado 
pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, devendo a servidora apresentar 
o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no 
semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão 
do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA, importando na suspensão 
desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. 
 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº631/2019 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03502591/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora SIMONY FAUTH, que ocupa o cargo de Médico, 
matricula n.º 493466-1-1, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019