DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº608/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10455992/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora SANDRA MARIA MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 
492524-1-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
SANDRA MARIA MARTINS GOES BEZERRA, conforme Setença de 
Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório V.Moraes - 
3ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de julho de 2014. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº609/2019  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
8010936/2017 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA MARCIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 
493057-1-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 
11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
MARCIA COSTA CRUZ, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio 
Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de março de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº610/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
02364730/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO, 
matrícula nº 086694-1-4, exercente da função de Agente de Administração, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou 
a assinar ALICE MARIA CORREIA PEQUENO, conforme Averbação de 
Setença de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Jaime Araripe - Serviço Registral/Fortaleza/Ce, em 01 de dezembro de 2016. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº614/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
02541798/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora REJANE 
MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, exercente da função de Enfermeiro, 
matrícula nº 402039-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista na CTINE 
- Centro de Terapia Intensiva Neonatal, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 20 de março de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº615/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 02541321/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
DANIELLE ALVES CALIOPE, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula 
nº 495547-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista na CCIH - Comissão 
de Controle de Infeccão Hospitlar, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 
35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 20 de março de 2019.  SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº616/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 02541631/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora MARIA HELENA CARNEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de 
Enfermeiro, matrícula nº 495237-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista 
no Ambulatório, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E 
CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, parágrafo único, inciso I da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, 
com vigência a partir de 20 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº617/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 02542522/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
VERA LUCIA CANDIDO ROCHA, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula nº 495227-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista no Ambu-
latório, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, inciso I da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência 
a partir de 20 de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº618/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 02541429/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
FRANCISCA ALEXANDRA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Enfermeiro, matrícula nº 495759-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão na 
Pediatria Geral, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, pará-
grafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência 
a partir de 20 de março de 2019.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº619/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 02542700/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servi-
dora EUZENIR PIRES MOURA MAIA, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula n.º 107696-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades na Direção Técnica, de 
25%(VINTE E CINCO POR CENTO), para 17,5%%(DEZESSETE E MEIO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso 
I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 20 
de março de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº620/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo n.º 02540775/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à 
servidora INEZ MENESES ROLIM, que exerce a função de Fisioterapeuta, 
matrícula nº 002356-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no Setor 
UPE - Unidade de Pacientes Especiais, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 20 de março de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019