DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Comitê de Gestão de Resultados e Gestão Fiscal – COGERF; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a
partir do dia 14 de maio de 2019 o Contrato Nº 733/2015, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços especializados de médicos aneste-
siologistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA:
HGCC, HGF, HM, HMJMA, IPC, HIAS e CEO Centro/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 10.740.306,70 (Dez milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e
seis reais e setenta centavos), conforme cálculos efetuados pela SRU/SESA.
Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.740.306,70 (Dez milhões,
setecentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e setenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 14 de maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
e seus respectivos Termos Aditivos, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara
Silva Coelho e Vladia Freitas De Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 272/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA
DE MISERICÓRDIA; V - ENDEREÇO: Sítio Riacho do Meio, S/N, Distrito
de Caldas, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual
nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu art. 58, extinguiu a Secretaria
Especial de Políticas sobre Drogas e transferiu suas competências e dotações
orçamentárias às da Secretaria da Saúde. Considerando ainda que a citada
Lei autoriza as transferências dos bens patrimoniais, móveis, equipamentos,
instalações, arquivos, projetos em execução, contratos, convênios, termos de
colaboração, termos de fomento e serviços existentes dos órgãos e entidades
extintos ou fundidos, nos termos do seu art. 81. Considerando os Decretos nº
32.936, de 28 de janeiro de 2019 e nº 33.020, de 21 de março de 2019, que
dispôs sobre os atos necessários às transferências orçamentárias e patrimoniais
dos órgãos e entidade extintos pela lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A transferência do objeto
especificado no Contrato nº 0033/2016, qual seja, serviço de acolhimento
voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou depen-
dência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), bem
como a inclusão de dotação orçamentária nº 24200834.10.301.085.18372.01
.339039.10000.0. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade
contratual ativa passará a ser da Secretaria da Saúde, representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João
Marcos Maia, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações
e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fernando Antônio
Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 235/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FILHOS
AMADOS DO CÉU; V - ENDEREÇO: Rua Moacir Gondim Lossio nº
276, São José, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual
nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu art. 58, extinguiu a Secretaria
Especial de Políticas sobre Drogas e transferiu suas competências e dotações
orçamentárias às da Secretaria da Saúde. Considerando ainda que a citada
Lei autoriza as transferências dos bens patrimoniais, móveis, equipamentos,
instalações, arquivos, projetos em execução, contratos, convênios, termos de
colaboração, termos de fomento e serviços existentes dos órgãos e entidades
extintos ou fundidos, nos termos do seu art. 81. Considerando os Decretos nº
32.936, de 28 de janeiro de 2019 e nº 33.020, de 21 de março de 2019, que
dispôs sobre os atos necessários às transferências orçamentárias e patrimoniais
dos órgãos e entidade extintos pela lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A transferência do objeto
especificado no Contrato nº 0008/2018, qual seja, serviço de acolhimento
voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou depen-
dência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts), bem
como a inclusão de dotação orçamentária nº 24200834.10.301.085.18372.01
.339039.10000.0. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade
contratual ativa passará a ser da Secretaria da Saúde, representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João
Marcos Maia, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações
e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos Eduardo
Pereira Nicolau.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 289/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua
Torres Câmara n° 267 A, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir do dia 28 de abril de 2019, o Contrato nº 239/2018, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo (Água Mineral), para o Centro de Refe-
rência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia-CDERM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de
abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 08/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e
Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº428/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 302/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 428/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA
- COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 e o inciso II § 8º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, assim como, Resolução COGERF N°: 005/2018;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 12 de Abril de 2019, o Contrato Nº 428/2018 e reajuste equi-
valente a 3,75% conforme a variação do índice econômico: IPCA, no valor
de R$ 1.642,68 (Um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito
centavos), cujo objeto é a contratação do serviço, em horas/ano, na Área de
Técnico de Enfermagem, para o HSM/SESA. Parágrafo Único – Fica acres-
cida a quantia de R$ 1.642,68 (Um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
sessenta e oito centavos). referente ao percentual mencionado ao Contrato
acima, passando o mesmo de R$ 43.804,80 (Quarenta e três mil, oitocentos
e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 45.447,48 (Quarenta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Orçamento
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.642,68 (Um mil, seiscentos e quarenta
e dois reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 12 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tânia
Mara Silva Coelho e Valderi de Sousa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 394/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 835/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Av. Eng.º Leal Lima
Verde, 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2019, o Contrato nº
835/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de dedetização, desratização
e descupinização, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr César
Cals – HGCC/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 33.900,00(Trinta e três mil e novecentos
reais). Orçamento 2019- FONTE:91- 6203.24200194.10.302.057.22424.03.
33903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00(Trinta e três
mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 18 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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