DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1921/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 399/2019 1º termo aditivo ao contrato nº 1921/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco 
José Albuquerque Pereira nº 920, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 
15/7/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 04 
(quatro) meses, a partir do dia 27 de abril de 2019, o Contrato nº 1921/2018, 
cujo objeto é a aquisição de reagentes para torch, detecção de agentes infec-
ciosos de autoimunidades e outros, para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). 
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 104.113,87 (cento e quatro 
mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos) ao contrato supra, passando 
o mesmo de R$ 416.455,50 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) para R$ 520.569,37 (quinhentos 
e vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 104.113,87 (cento e quatro mil, cento e treze reais 
e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir 
do dia 27 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 23/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº131/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 078/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
131/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2019, com 
termino em 25 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 131/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Ubajara/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/04/2019 - João 
Marcos Maia e Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 072/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 158/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de 
maio de 2019, com termino em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 158/2018, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples 
remoção para o município de Novo Oriente/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº413/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 
EPP, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
PROFARMA SPECIALTY S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes 
provenientes de Mandado Judicial, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº20190061 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4402328/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP 
ITEM: 06; MATERIAL: BUDESONIDA, 400MCG, CÁPSULA PARA 
INALAÇÃO, FRASCO 60 CÁPSULAS; UNID: CAPSULA; QUANT: 
30.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 03; MATERIAL: CINACALCETE 
(CLORIDRATO), 30MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 24.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,59; PROFARMA SPECIALTY S.A ITEM: 02; MATE-
RIAL: MESALAZINA, 1200 MG (1,2 G), COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,80; ITEM: 05; MATERIAL: MESALAZINA, 
250 MG, SUPOSITÓRIO RETAL; UNID: SUPOSITÓRIO; QUANT: 2.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 0061/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº414/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e AGF MEDICAL LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de 
Órteses e Próteses, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20181666 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8761141/2017. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; GRUPO 1 - ITEM: 01; MATERIAL: PLACA 
DE COMPRESSÃO DINÂMICA ESTREITA, EM AÇO INOX, BIOCOM-
PATÍVEL, PARA FIXAÇÃO COM PARAFUSOS DE CORTICAL 4,5MM 
E PARAFUSOS ESPONJOSOS 6,5MM, COM TODOS OS ORIFÍCIOS 
DA PLACA, DE COMPRESSÃO DINÂMICA, COM OS ORIFÍCIOS DAS 
EXTREMIDADES PARA PARAFUSOS ESPONJOSO 6,5MM. ESPES-
SURA DA PLACA DE 3,6MM, LARGURA DA PLACA DE 12MM, 
DISTANCIA ENTRE ORIFÍCIOS DE 16MM DISTANCIA ENTRE ORIFÍ-
CIOS CENTRAIS DE 25MM, COM MORSA PARA TENSOR DE PLACAS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 246; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,80; 
ITEM: 02; MATERIAL: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA LARGA 
EM AÇO INOX, BIOCOMPATÍVEL PARA FIXAÇÃO COM PARAFUSOS 
DE CORTICAL 4,5MM E PARAFUSOS ESPONJOSOS 6,5MM, COM 
TODOS OS ORIFÍCIOS DA PLACA, DE COMPRESSÃO DINÂMICA, 
COM OS ORIFÍCIO DAS EXTREMIDADES PARA PARAFUSOS DE 
ESPONJOSO 6,5MM. ESPESSURA DA PLACA DE 4,5MM, LARGURA 
DA PLACA DE 16 MM, DISTANCIA ENTRE ORIFÍCIOS DE 16MM, 
DISTANCIA ENTRE ORIFÍCIOS CENTRAIS DE 25MM, COM MORSA 
PARA TENSOR DE PLACAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 196; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 296,10; ITEM: 03; MATERIAL: PLACA PARA OSTEOTOMIA DE 
TÍBIA, COM CUNHA ENTRE 5MM A 12,5MM, POSSUINDO 04 ORIFÍ-
CIOS PARA FIXAÇÃO COM PARAFUSOS CORTICAIS 4,5 E ESPON-
JOSOS 6,5. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT:: 186; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.000,00; ITEM: 04; MATERIAL: PLACA PARA OSTEOTOMIA DE 
FÊMUR, COM CUNHA ENTRE 5MM A 12,5MM, POSSUINDO 07 ORIFÍ-
CIOS PARA FIXAÇÃO COM PARAFUSOS CORTICAIS 4,5 E ESPON-
JOSOS 6,5. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 186; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.366,00; ITEM: 05; MATERIAL: PLACA PARA OSTEOTOMIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019