DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do edital de Pregão Eletrônico nº 20181299 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 4625963/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: CATETER PARA DIÁLISE PERITONEAL ADULTO 
– COMPRIMENTO 40CM (+/- 3CM), CALIBRE/ESPESSURA 15FR (+/- 
1CM), CONSTITUÍDO DE TUBO MULTIPERFURADO EM SILICONE, 
COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, DOIS CUFFS FIXOS, 
UM ADAPTADOR, UMA TAMPA TIPO LUER LOCK E GUIA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; EMPRESA 
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 
ITEM: 4; MATERIAL: KIT PARA NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA COM 
DILATADORES PLÁSTICOS DE 6 A 12FR – COM AGULHA DE CHIBA 
22GA (+/-2GA) E 20CM, AGULHA DE PUNÇÃO DE 20GA (+/-2GA) E 
20CM, COM FIO GUIA TEFLONADO E PONTA EM J, CALIBRE DE 
(0,038) OU (0,035), CATETER DE 30CM (+/-1CM EM POLIURETANO 
/ SILICONE COM BALÃO E ORIFÍCIOS COM, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 399,99; 
EMPRESA COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO 
E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: CATETER PARA 
DIÁLISE PERITONEAL NEONATAL – COMPRIMENTO 29CM (+/- 
2CM), CALIBRE/ESPESSURA 10FR (+/- 1CM), CONSTITUÍDO DE 
TUBO MULTIPERFURADO EM SILICONE, COM LINHA RADIOPACA 
EM SUA EXTENSÃO, DOIS CUFFS FIXOS, UM ADAPTADOR, UMA 
TAMPA TIPO LUER LOCK E GUIA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO, ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,98; ITEM: 3; 
MATERIAL: CATETER PARA DIÁLISE PERITONEAL PEDIÁTRICO 
– COMPRIMENTO 30CM (+/- 2CM), CALIBRE/ESPESSURA 14FR (+/- 
1CM), CONSTITUÍDO DE TUBO MULTIPERFURADO EM SILICONE, 
COM LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, DOIS CUFFS FIXOS, 
UM ADAPTADOR, UMA TAMPA TIPO LUER LOCK E GUIA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR.COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,28; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1299/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº443/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: NORDESTE CORDIS LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material de Órtese e Prótese, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190134 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00113802/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA; GRUPO 
1 - ITEM: 1; MATERIAL: PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂ-
NICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE CARVÃO 
PIRULÍTICO E/OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO 
FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA 
SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, TAMANHO 19, ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; 
QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50 ; ITEM: 2; MATERIAL: 
PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, 
COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO 
PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTA-
TÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO 
AÓRTICO, TAMANHO 21, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 23; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.691,50; ITEM: 3; MATERIAL: PRÓTESE VALVAR CARDÍACA 
MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE 
CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, 
DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE 
ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, TAMANHO 23, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 4; MATERIAL: 
PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, 
COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO 
PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTA-
TÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO 
AÓRTICO, TAMANHO 25, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.691,50; ITEM: 5; MATERIAL: PRÓTESE VALVAR CARDÍACA 
MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE 
CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, 
DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE 
ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO AÓRTICO, TAMANHO 27, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; 
ITEM: 6; MATERIAL: PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA DE 
DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍTICO 
E/OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO 
TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA SUPE-
RIOR A 80°. MODELO MITRAL, TAMANHO 25, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 7; MATERIAL: 
PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, 
COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO 
PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTA-
TÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO 
MITRAL, TAMANHO 27, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019