DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3.691,50; ITEM: 8; MATERIAL: PRÓTESE VALVAR CARDÍACA
MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO, COM REVESTIMENTO DE
CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL,
DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATÓRIO COM ÂNGULO DE
ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO MITRAL, TAMANHO 29,
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID;
QUANT: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.691,50; ITEM: 9; MATERIAL:
PRÓTESE VALVAR CARDÍACA MECÂNICA DE DUPLO FOLHETO,
COM REVESTIMENTO DE CARVÃO PIRULÍTICO E/OU CARBONO
PIRULÍTICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTA-
TÓRIO COM ÂNGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°. MODELO
MITRAL, TAMANHO 31, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 2; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3.691,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0134/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/04/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº453/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA, CM HOSPITALAR S.A, UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA EPP, COMERCIAL MOSTAERT LTDA e TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190125 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 7545480/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCO-
LÓGICOS LTDA; ITEM: 4; MATERIAL: IBRUTINIBE, 140MG; UNID:
CAPSULA; QUANT: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 328,40; EMPRESA
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; MATERIAL: PREGABALINA,
50MG, CÁPSULA DURA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 2.100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,4675; ITEM: 8; MATERIAL: BLINATUMOMABE
38,5MCG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.260,35;
EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 7; MATERIAL: DIMENIDRINATO,
25MG, CÁPSULA GELATINOSA MOLE; UNID: CÁPSULA; QUANT:
2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,55; EMPRESA CM HOSPITALAR S.A;
ITEM: 5; MATERIAL: USTEQUINUMABE, 130MG, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO/AMPOLA 26ML; UNID: F/A; QUANT: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 20.049,96; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
EPP; ITEM: 3; MATERIAL: TIÓCTICO (ÁCIDO), 600 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$
3,02; EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 6; MATERIAL:
TRIÓXIDO DE ARSÊNIO, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
10 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 725,41;
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: ESCITALOPRAM (OXALATO), 10MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 12.420; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1945; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0125/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº454/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CALL MED
COMÉRCIO DE MED. E REPRESENTAÇÃO LTDA e ELFA MEDI-
CAMENTOS S.A; III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes
de Mandado Judicial, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico Nº 20190095 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7545472/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 01;
MATERIAL: LENALIDOMIDA, 10 MG, CÁPSULA; UNID: CAPSULA;
QUANT: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 636,45; ITEM: 02; MATERIAL:
LENALIDOMIDA, 25 MG, CÁPSULA; UNID: CAPSULA; QUANT: 5.040;
VALOR UNITÁRIO: R$ 738,46; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE
MED. E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 03; MATERIAL: NIFEDIPINO,
20MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 5.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,4731; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:
06; MATERIAL: TANSULOSINA (CLORIDRATO) + DUTASTERIDA,
0,4 + 0,5 MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM AÇÃO PROLON-
GADA; UNID: CAPSULA; QUANT: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$
2,27; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0095/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº467/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; III – OBJETO: O registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190113 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
9609109/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A ITEM:
02; MATERIAL: AMANTADINA (CLORIDRATO) 100MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMP; QUANT: 636.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,419;
ITEM: 03; MATERIAL: RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 2MG/ML,
SOLUÇÃO ORAL – FRASCO 120 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 700;
VALOR UNITÁRIO: R$ 201,80; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; MATERIAL: MESALAZINA 800MG,
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 819.140; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,07; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 01; MATERIAL:
LANREOTIDA (ACETATO), 120MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL DE LIBE-
RAÇÃO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA COM 0,5ML; UNID:
SERINGA; QUANT: 1.982; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.298,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0113/2019; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº468/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA,
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S.A., SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EPP;
III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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