DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
65; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.850,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0099/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº474/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: HIPOLABOR FARMACÊUTICA 
LTDA, CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA 
e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190202 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8903640/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 3; 
MATERIAL:FENITOÍNA 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 167.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,64; 
EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA; 
ITEM: 2; MATERIAL: FENAZOPIRIDINA (CLORIDRATO) 100MG; 
UNID: DRÁGEA; QUANT: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,40; EMPRESA 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: DEXTRANA 70 1MG/ML + HIPROMELOSE 3MG/ML 
SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 15ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
1.228; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00; ITEM: 6; MATERIAL: NALOXONA 
(CLORIDRATO) 0,4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 10.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,10; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº476/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA, AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - EPP e SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190205 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9395184/2018 . Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; ITEM: 02; MATERIAL: TRAMADOL (CLORIDRATO) 
50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML. MARCA: TEUTO; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 213.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5635; 
EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 03; MATERIAL: SUFENTANILA (CITRATO) 50MCG/
ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML. MARCA: CRISTÁLIA; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 8.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; ITEM: 
04; MATERIAL: SUFENTANILA (CITRATO) 5 MCG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 2ML. MARCA: CRISTÁLIA; UNID: AMPOLA; 
QUANT: 18.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 07; MATE-
RIAL: QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 100 MG COMPRIMIDO 
REVESTIDO. MARCA: CRISTÁLIA; UNID: COMP; QUANT: 74.430; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM: 08; MATERIAL: QUETIAPINA 
(HEMIFUMARATO), 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. MARCA: 
CRISTÁLIA; UNID: COMP; QUANT: 81.960; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1500; ITEM: 10; MATERIAL: AZATIOPRINA 50 MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO. MARCA: CRISTÁLIA; UNID: COMP; QUANT: 
2.014.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; EMPRESA AUROBINDO 
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: 
SERTRALINA (CLORIDRATO), 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. 
MARCA: CLORIDRATO DE SERTRALINA AUROBINDO; UNID: COMP; 
QUANT: 606.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; EMPRESA SOLUMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE 
LTDA - EPP; ITEM: 06; MATERIAL: OLANZAPINA 5MG. MARCA: 
OLAZANPINA (GEOLAB); UNID: COMP; QUANT: 78.450; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,8000; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; ITEM: 11; MATERIAL: CICLOS-
PORINA 25 MG, CÁPSULA GELATINOSA MOLE. MARCA: CICLOS-
PORINA; UNID: CAPSULA; QUANT: 214.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0205/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROLIMP PRODUTOS 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material de 
MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS, para o HEMOCE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1176/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.858,36 (Vinte e Três 
Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reis e Trinta e Seis Centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2019
CONTRATANTE: CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDÉ - CNC 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, 
no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à 
Contratante. Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através 
da agência instalada nas dependências do HOSPITAL REGIONAL SÃO 
FRANCISCO, CNES nº 2527413, estabelecido na Praça Frei Aurélio, nº 
1397, Centro, CEP nº 62.700-000, Canindé/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 
8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de 
Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 29/09/2017, RDC da ANVISA 
n° 34 de 11/06/2014, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXXXX 
pagos em XXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
XXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Moisés Landim Santana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de reagentes, soluções e insumos diversos, para o laboratório 
de histocompatibilidade, com cessão de equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens conforme descrição e quantitativo do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregtão Eletrônico - PE nº 17/2018, Ata 
de Registro de Preços nº 131/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 950.186,60 (novecentos e cinquenta mil, cento e oitenta 
e seis reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 10.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Ricardo Chamas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019