DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190051 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 5824722/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: ABBVIE 
FARMACEUTICA LTDA ITEM: 01; MATERIAL: CALCITRIOL 1MCG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA; UNID: AMPOLA; QUANT: 34.630; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,87; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ITEM: 05; MATERIAL: RALOXIFENO 
60MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP.; QUANT: 235.010; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,74; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS - EPP ITEM: 02; MATERIAL: RISEDRONATO 35MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 19.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6,70; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0113/2019; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº469/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME 
, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENCE 
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, AGLON COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender a Demandas 
Judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190138– 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº6482981/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI ITEM: 03; MATERIAL: RANITI-
DINA (CLORIDRATO) 15MG/ML, XAROPE, FRASCO 120ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 157.238,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,01; ITEM: 05; 
MATERIAL: (FOSFATO DISSODICO) BETAMETASONA + (ACETATO) 
BETAMETASONA 3MG + 3MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 13.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7837; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME 
ITEM: 04; MATERIAL: SAIS P/ REIDRATAÇÃO ORAL, (GLICOSE; 
CLORETO DE SÓDIO; CLORETO DE POTÁSSIO; CITRATO DE SÓDIO 
DI-HIDRATADO), 27,9 G. PÓ.; UNID: ENVELOPE; QUANT: 66.012,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4450; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO 
FARMACEUTICA CEARENCE LTDA ITEM: 06; MATERIAL: ACIDO 
ASCÓRBICO, 500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML; UNID: 
AMPOLA; QUANT: 59.760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4970; PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA ITEM: 07; MATERIAL: ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 5 
PCC (50MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; 
UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 54.917,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21,2600; ELFA MEDICAMENTOS S.A ITEM: 09; MATERIAL: BUDE-
SONIDA, 0,25MG/ML, SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO, FRASCO 
2ML; UNID: FRASCO; QUANT: 50.784,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,12; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 10; 
MATERIAL: CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12), 5000 MCG,-
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 
24.912,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0138/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº470/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(sistema (filtro) para proteção cerebral), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190074 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 6363761/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 
1; MATERIAL: SISTEMA (FILTRO) PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, 
APLICAÇÃO PARA PRÓTESE INTRALUMINAL CARÓTIDA 0,014 
X 180CM A 300CM DE COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO FIO GUIA, 
PONTA FLOPPY INDICADO PARA ARTÉRIAS 3,5 A 5,5MM, MODELO 
TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR LONGO 6F A 
7F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, . (COTA PRINCIPAL 75%); 
UNID: UND; QUANT: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.999,4700; ITEM: 
2; MATERIAL: SISTEMA (FILTRO) PARA PROTEÇÃO CEREBRAL, 
APLICAÇÃO PARA PRÓTESE INTRALUMINAL CARÓTIDA 0,014 
X 180CM A 300CM DE COMPRIMENTO, COMPOSIÇÃO FIO GUIA, 
PONTA FLOPPY INDICADO PARA ARTÉRIAS 3,5 A 5,5MM, MODELO 
TROCA RÁPIDA, COMPATÍVEL COM INTRODUTOR LONGO 6F A 7F. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: UNID; 
QUANT: 06; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.999,4700; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº473/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍ-
FICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A e MASTERMEDIC COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: 
O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (CATÉTER BALÕES PARA ANGIOPLASTIA), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190099 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 6324553/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
S.A; ITEM: 1; MATERIAL: CATETER 4F OU 5F HIDROFÍLICO, RÍGIDO, 
TIPO SLIP CATH OU OUTRO SEMELHANTE, COMPRIMENTO DE 
130 cm A 150 cm, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO 
MANUSEIO), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001, 
ANVISA; UNID: UN; QUANT: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.377,0000; 
EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 2; MATERIAL: CATETER PARA 
INFUSÃO DE TROMBOLÍTICO (COM FENDAS), PORTA DE INFUSÃO, 
COMPRIMENTO DE 10 cm A 40 cm, COMPATÍVEL COM SISTEMA 4FR 
A 6FR, COMPRIMENTO DE 110 cm A 150 cm. MARCAÇÃO RADIO-
PACA, ACOMPANHA OCLUSOR, PARA USO COM FIO GUIA 0.035 
POLEGADAS DE DIÂMETRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

                            

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