DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - HUOL - FILIAL EBSERH de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 30/2017, vigente para 
o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - FILIAL EBSERH e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/19 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 (Trinta e Três mil e Trezentos 
Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 
7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 2420
0804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.
122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.
22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Adriane Patricia Felippe de Mattos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 423/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisições de Gases 
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20180909, Ata de Registro de Preços nº 
251/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.402,30 
(trinta e seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.33475.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia, Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Alexandre César 
Andrade de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ABBOTT LABORATÓRIOS 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamentos, para atender ao 
COASF/SESA, conforme especificações demonstradas na proposta e na 
Inexigência de Licitação nº 0025/2019, que passam a fazer parte integrante 
do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01 e 02, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993., no Decreto nº 30.601/2011, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 179.780,40 (Cento e Setenta e Nove Mil, Setecentos 
e Oitenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7086 – 24200744.10.302.057.22553.03.339032.29100
.1. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Renata Dias Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 437/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ECO+ SERVIÇOS 
AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: Serviço de 
descontaminação e descarte de lâmpadas fluorescentes queimadas e/
ou quebradas que se encontram armazenadas temporariamente no Setor de 
Resíduos Sólidos do Hemocentro Coordenador, conforme as especificações 
constantes na Cotação eletrônica nº 2019/07306 da proposta comercial, que 
passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 01, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Francisco José Arruda Trevia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 446/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação, através de dispensa 
de lciitação, em caráter emergencial, serviços de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração dos equipamentos médico hospitalares, sistemas de 
espirometria - espirometros e seus componentes: notebook, impressoras, 
etc, marca windx creative biomedics, com reposição de peças e acessórios, 
pertencentes ao Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 55/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 55/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) 
contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 
(dezoito mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.
01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 459/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Equipamentos, para atender as 
necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/SESA, 
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona 
do Ata de Registro de Preços n° 011/2018, resultante do Pregão Eletrônico 
nº 04/2018, vigente para TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 011/2018, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 04/2018, vigente para TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, e seus anexos e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.145,00 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7249.24200784.10.30
2.057.22489.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS 
CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar (Pulseira de Identificação), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 1 conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20170968 – SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.650,00 
(VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.05
7.22424.03.339030.62580.1.13. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vinícius Andrade Silva Parrela
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 470/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na área de farmacêutico hospitalar 
de acordo copm as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá quantitativo e descrição do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregtão Eletrônico - PE nº 1485/2018, Ata 
de Registro de Preços nº 253/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019