DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CURATIVOS), para atender as necessidades do CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de
Registro de Preços nº 07.01/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2018,
vigente para o Exército Brasileiro – Hospital Geral de Fortaleza - HGFex, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM 93 do edital supracitado, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 07.01/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº.
001/2018, vigente para o Exército Brasileiro – Hospital Geral de Fortaleza
- HGFex e seus anexos, os preceitos do direito público, na Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450
de 31/05/2005, Decreto Federal nº 7.892, de de 23 de janeiro de 2013 e no
Decreto estadual nº 32.824, de 11 outubro de 2018, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objet FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431.24200424.10.302.
057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432.24200424.10.302.057.22477.03
.33903000.2.70.00.1.30, 6433.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Lucas Stellin Miranda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CURATIVOS), para atender as necessidades do CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, por
parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de
Registro de Preços nº 44.01/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 001/2018,
vigente para o Exército Brasileiro – Hospital Geral de Fortaleza - HGFex, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM 94 do edital supracitado, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro de Preços nº 44.01/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº.
001/2018, vigente para o Exército Brasileiro – Hospital Geral de Fortaleza
- HGFex e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450
de 31/05/2005, Decreto Federal nº 7.892, de de 23 de janeiro de 2013 e no
Decreto estadual nº 32.824, de 11 outubro de 2018, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431.24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432.24200424.10.302.057.22477.03.339030
00.2.70.00.1.30, 6433.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Lucas Stellin Miranda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 316/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SBS - SISTEMAS E
ADMINISTRAÇÃO S.S. LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de
manutenção dos sistemas SBS Web e SBS Caracter, para o Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, conforme a Inexigência de
Licitação nº 001/2019 e proposta que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato . VALOR
GLOBAL: R$ 235.986,44 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos
e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14654 24200424.10.126.057.224
41.01.33904000.2.91.00.1.30, 14656 24200424.10.126.057.22441.02.33904
000.2.91.00.1.30, 14657 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.2.70.00.
1.30, 14658 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.2.91.00.1.30, 14659
24200424.10.126.057.22441.09.33904000.2.91.00.1.30, 14661 24200424.
10.126.057.22441.11.33904000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Carlos Alberto de Macedo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, (Reagentes
para hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20171000 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 150.960,00 (cento e cinquenta mil novecentos e
sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.3390300.2.91.00.1.30-7255 (FONTE 91).
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 361/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1159/2017, Ata
de Registro de Preços nº 150/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.004,35 (cinco mil e quatro reais e trinta e cinco centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.
302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcos da Costa Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 393/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA G2 LOCAÇÃO DE
CONTÊINERES LTDA. OBJETO: A locação de 03 (três) contêineres, cujo
objetivo é a manutenção dos pontos dos atendimentos fixo com a realização
de ações de campo envolvendo atendimentos individuais, abordagem de
campo, encaminhamento e acompanhamento, oficinas possibilitando a
realização de atendimento às pessoas em situação de rua em Fortaleza/CE.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02 e 03,
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 064/2019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e
oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200834.10.122.500.22322.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Gustavo Baptista Teixeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 398/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisições de Gases
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20180909, Ata de Registro de Preços nº
251/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 336.762,04
(Trezentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-16145 (FONTE 00)
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 (FONTE 91).
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia,
Petrônio Clemente De Oliveira Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A,. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar (ITEM - 57 QUANT. 14.800
UNID. FITA CIRURGICA ADESIVA), para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde - CE, através da Ata de Registro de Preço
oriunda do Pregão Eletrônico n° 30/2017, vigente para o HOSPITAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
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