DOE 20/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESERVADA 25%); UNID: UNID; QUANT: 2.047.539; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; ITEM: 12; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 30X7, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁ-
TICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGU-
RANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA RESERVADA25%); UNID: UND; QUANT: 
679.965; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; ITEM: 14; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 30X8, CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONI-
ZADA, BISEL TRIFACETADO, BIANGULADO, PROPORCIONANDO BOM CORTE E ATRAUMÁTICO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, 
CONECTOR CODIFICADO POR CORES. ATENDER A NR 32 QUANTO AO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO O QUAL DEVE 
OFERECER TOTAL SEGURANÇA QUANTO AO RISCO DE ACIDENTE MECÂNICO E BIOLÓGICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA RESERVADA 25%); UNID: UND; QUANT: 588.276; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2600; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL, 25X12, 
CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, BISEL SIMPLES PONTA ROMBA, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR CODIFI-
CADO POR CORES. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. (COTA PRINCIPAL 75%); 
UNID: UND; QUANT: 6.142.617; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800; SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 15 de maio de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº002/2019 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 
120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1º do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, à servidora LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA Grupo Ocupacional referência matrícula 
nº 404944-1-3, lotada nesta Unidade, a importância de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 00013142,Fonte de Recursos: 70,Recursos Diretamente Arrecadados, Orçamento 2019, Atividade:24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.70.00.1.30. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº003/2019 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o 
art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1º do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, à servidora LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA Grupo Ocupacional referência 
matrícula nº 404944-1-3, lotada nesta Unidade, a importância de R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
00013141,Fonte de Recursos: 70,Recursos diretamente Arrecadados, Orçamento 2019, Atividade:24200384.10.302.057.22424.03.33903000.2.70.00.1.30. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº004/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrícula no 400799-
1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 
0216/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº005/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrícula no 
400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
no 0214/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias 
após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 03 de maio de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº651/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2019-GS, DE 23 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Assessor Técnico
300.475-1-6
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ALINE FREIRES DA COSTA
Coordenador
300.474-1-9
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.554-1-1
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ANA GLADS DE QUEIROZ ROLIM
Assessor Técnico
300.482-1-0
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO
Datilografo
103.787-1-0
R$ 15,00
19 dias
R$ 285,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº093  | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019