DOMCE 21/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2198

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0502001/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR FRANCISCO WEBERTE SILVA SOUZA,
para o cargo de Supervisor de Atendimento da USB, CDA VI, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, fazendo jus a remuneração inerente ao
cargo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de maio de 2019.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:1F65711F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 0502002/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR FRANCISCO WEBERTE SILVA SOUZA,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como Supervisor de
Atendimento UBS, para atestar notas de prestação de serviços e
aquisições da citada Secretaria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 02 de maio de 2019.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:A341E759

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 052/2019/GAB - NOMEAR JOÃO GERSON
FERNANDES DUARTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de Procurador
Geral do Município,
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o cidadão JOÃO GERSON
FERNANDES DUARTE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2007178283-9 – SSP/SCE, no cargo público de Procurador Geral do
Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 20 de maio de 2019.

JOSÉ FERNADES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:C4E9520A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 053/2019/GAB. - NOMEAR PÂMELA SAMARA
DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE MENDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de Assessor
Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência
Social,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã PÂMELA SAMARA
DE
OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
MENDES, brasileiro(a),
portador(a) do RG nº 2001097044040 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF
sob o nº 045.722.403-70.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 20 de maio de 2019.

JOSÉ FERNADES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:E604AD80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2019/PP/SRP

O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados
que no dia 03 de junho de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará
abrindo
licitação
na
modalidade
Pregão
Presencial
nº
014/2019/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais confecções de impressos, divulgações, vestuário e itens
personalizados, sob demanda, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Catunda-CE. O edital completo
estará disponível através dos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,