DOMCE 21/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2198 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 
715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações 
pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 20 de maio de 2019.  
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:4340DBFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIAS - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 008/2019/PP/SRP 
 
Pregão Presencial nº 008/2019/PP/SRP 
  
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo 
destinado à Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda. 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação de Catunda-CE, tendo em vista 
a abertura de diligência para que as empresas Horlan Brito Bertoldo 
– ME, Renato Edmo Jorge de Oliveira – ME e Indústria e 
Comércio de Confecção Estilo Vicioso Eireli – ME, comprovassem 
que detém capacidade de fabricação e fornecimento dos itens 
constantes de sua proposta, uma vez que as mesmas apresentaram 
itens descritos como marca da própria licitante e/ou de fabricação 
própria, devidamente notificadas por e-mail e publicação no Diário 
Oficial dos Municípios do Ceará, realizada dia 07/05/2019, e, tendo se 
encerrado o prazo concedido para que as empresas demonstrassem 
pelos meios necessários a sua capacidade de fornecimento dos itens 
ofertados, vem tornar público o resultado da análise das diligências. 
  
Licitante: Horlan Brito Bertoldo – ME 
Resultado da Diligência: Não respondeu à notificação de diligência e 
nem apresentou declaração de que os produtos ofertados são 
fabricados pela licitante e que se compromete a fornecer os mesmos 
conforme proposta de preços, dentro das especificações e prazos 
estipulados no Edital e seus anexos. 
  
Licitante: Renato Edmo Jorge de Oliveira – ME 
Resultado da Diligência: Não respondeu à notificação de diligência e 
nem apresentou declaração de que os produtos ofertados são 
fabricados pela licitante e que se compromete a fornecer os mesmos 
conforme proposta de preços, dentro das especificações e prazos 
estipulados no Edital e seus anexos. 
  
Licitante: Indústria e Comércio de Confecção Estilo Vicioso Eireli – 
ME 
Resultado da Diligência: Respondeu satisfatoriamente à diligência 
por meio de e-mail tendo encaminhado à Comissão de Licitação 
Catálogo Estilo Vicioso contendo fotos e descrições detalhadas dos 
itens 25, 26, 28, 29, 30, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 77 e 78, 
conforme solicitado. Apresentou, ainda, declaração de que os 
produtos ofertados são fabricados pela licitante e que se compromete a 
fornecer os mesmos conforme proposta de preços, dentro das 
especificações e prazos estipulados no Edital e seus anexos. 
  
Por fim, o Pregoeiro da Comissão de Licitação de Catunda informa 
que o resultado e classificação final do julgamento das propostas de 
preços do Pregão Presencial nº 008/2019/PP/SRP será divulgado em 
sessão pública a ser marcada e divulgada nos mesmos meios em que 
se deu a publicação do Edital da licitação. 
  
Catunda-CE, 17 de maio de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA 
Pregoeiro 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E84D920A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 008/2019/PP/SRP 
 
O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados 
que dará prosseguimento no dia 23 de maio de 2019, às 09:00 horas 
da manhã, ao Pregão Presencial nº 008/2019/PP/SRP, cujo objeto é o 
Registro de Preços para aquisição de material esportivo destinado à 
Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda-CE, 20 de maio de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:F6A986F1 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
025/2019/PDFV.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019/PDFV 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços 
de 
elaboração 
da 
base 
cartográfica 
digital, 
com 
aerofotogrametria da área urbana do município, através de 
levantamento com veículo aéreo não tripulado (VANT/DRONE), em 
atendimento à demanda administrativa da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças de Catunda. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
025/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.004. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2019. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros – 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Carlos Henrique Vieira - C H 
Assessoria Tributária Eireli - ME. 
  
Catunda-CE, 15 de abril de 2019. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:E2EAD724 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL