DOMCE 21/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2198 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
500.844.613-49 e RG nº 920020028-19 SSP-CE, como a seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) em regime de empreitada 
por preço unitário, com fornecimento de 200 (duzentas) linhas 
telefônicas digitais (voz), conforme especificações constantes do 
Termo de Referência e seus anexos. 
Prazo de Vigência: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Dezembro 
de 2019. 
Dotação orçamentária: Nº 2701-15.452.0058.2.179 - (Manutenção 
das Atividades da Sec. do Meio ambiente e Controle Urbano). 
Elementos de despesa Nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa 
Jurídica). Contrato N°: 2017.04.03.30 
Signatário(a): Marcos Ageu Medeiros Soares - (Secretário Municipal 
de Meio Ambiente). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. 21 de Dezembro de 2018. 
  
Fone 
(88) 
99203-6169 
/ 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatu@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3650C775 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Econômico e Trabalho 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Aditivo firmado com: CLARO S.A, 
com sede à Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, 
CEP: 04.709-110, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.432.544/0001-47, neste ato representado por seu Bastante 
Procurador, o senhor Luiz Claudio Coelho, portador do CPF nº 
500.844.613-49 e RG nº 920020028-19 SSP-CE, como a seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) em regime de empreitada 
por preço unitário, com fornecimento de 200 (duzentas) linhas 
telefônicas digitais (voz), conforme especificações constantes do 
Termo de Referência e seus anexos. 
Prazo de Vigência: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Dezembro 
de 2019. 
Dotação orçamentária: Nº 11.122.0058.2.198 – (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho). 
Elementos de despesa Nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa 
Jurídica). Contrato N°: 2017.04.03.32 
Signatário(a): Francisco Murilo Andrade Braga - (Secretário 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. 21 de Dezembro de 2018. 
  
Fone 
(88) 
99203-6169 
/ 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatu@gmail.com  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4F3B52DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Aditivo firmado com: CLARO S.A, 
com sede à Rua Henri Dunant, 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, 
CEP: 04.709-110, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.432.544/0001-47, neste ato representado por seu Bastante 
Procurador, o senhor Luiz Claudio Coelho, portador do CPF nº 
500.844.613-49 e RG nº 920020028-19 SSP-CE, como a seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.02.23.01-PMI-DIVERSAS. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) em regime de empreitada 
por preço unitário, com fornecimento de 200 (duzentas) linhas 
telefônicas digitais (voz), conforme especificações constantes do 
Termo de Referência e seus anexos. 
Prazo de Vigência: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Dezembro 
de 2019. 
Dotação orçamentária: Nº 3101-04.122.0040.2.213 – (Manutenção 
da Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais). Elementos de 
despesa Nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). 
Contrato N°: 2017.04.03.33 
Signatário(a): Uiliane da Silva Idelfonso - (Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. 21 de Dezembro de 2018. 
  
Fone 
(88) 
99203-6169 
/ 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatu@gmail.com 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C942F270 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
01.739.141/0001-93, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, Nº 50, 
Bastiana, lguatu-Ce, CEP 63.507-020, neste ato, representado pelo 
senhor Wagner Uchoa de Lima, Procurador, a realizar conforme 
discrimina: 
  
Fundamento 
Legal: 
Pregão 
Presencial 
Nº 
2019.03.13.01-
PMI/DIVERSAS, regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 
de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de 
preços da contratada. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. 
Contrato 
Nº: 
2019.05.08.03-PMI/SECES. 
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, válvulas, manchão e serviços 
de alinhamento, balanceamento e de borracharia, para veículos 
automotores pertencentes às frotas das Secretarias da Saúde e da 
Educação, Ciência e Ensino Superior deste Município, conforme 
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, 
convertido em Anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 264.145,00 
(duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais). Data 
de Assinatura: 08 de Maio de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 
2019, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação 
Orçamentária: 
0901-12.361.0022.2.042 
(Desenvolvimento 
e 
Manutenção 
das 
Atividades 
do 
Ensino 
Fundamental), 
0901.12.365.0025.2.049 (Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 
Infantil), 0901.12.362.0027.2.045 (Manutenção do Transporte Escolar