DOMCE 21/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2198
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para Alunos do Ensino Médio). Elemento de Despesa nº:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); e 3.3.90.39.00 (Outros Serviços
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Elizângela Gomes Medeiros
(Secretária Municipal de Educação). Pedro Gildásio de Sousa -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 08 de Maio de 2019.
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DAF4E8BC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PNEUS
CANTEIROS
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº
01.739.141/0001-93, com sede à Rua Iaiá Viana de Lucena, Nº 50,
Bastiana, lguatu-Ce, CEP 63.507-020, neste ato, representado pelo
senhor Wagner Uchoa de Lima, Procurador, a realizar conforme
discrimina:
Fundamento
Legal:
Pregão
Presencial
Nº
2019.03.13.01-
PMI/DIVERSAS, regulamentado pela Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de
preços da contratada. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº
07.810.468/0001-90. Contrato Nº: 2019.05.08.02-PMI/SAÚDE.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, válvulas, manchão e serviços
de alinhamento, balanceamento e de borracharia, para veículos
automotores pertencentes às frotas das Secretarias da Saúde e da
Educação, Ciência e Ensino Superior deste Município, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência,
convertido em Anexo I do Edital. Valor Contratual: R$ 34.500,00
(trinta e quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 08 de
Maio de 2019. Vigência: 31 de Dezembro de 2019, a contar da data
de
assinatura
do
contrato.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada / MAC). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.30.00
(Material de Consumo). Signatária: Maria Marlene Sena Custódio da
Costa (Ordenadora de Despesas da pasta).
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 08 de Maio de 2019.
Fone: (88) 99203-6169. E-mail: prefeituramunicipalcpl@gmail.com
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:8C35353F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de
Preços n° 004/2019 referente à Cessão de Direito de Uso de Sistema
Informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos para a Câmara
Municipal de Itaiçaba, com data de abertura marcada para o dia
05/06/2019 às 07hs30min. Outras informações e aquisição do Edital
os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Itaiçaba,
sito à Av. Cel. João Correia, nº 381, Centro, Itaiçaba, no horário de
07hs00min às 13hs00min.
Itaiçaba-CE., 20 de maio de 2019.
LUÍS OTÁVIO LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:11E0A298
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nª01/2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Informe—se que a Prefeitura Municipal de Jaguaretama tornou
público o Edital de Chamamento Público— SEGOV Nªni/2019,
datado de 01 de fevereiro de 2019 e publicado em 04 de fevereiro de
2019, visando recepcionar propostas de entidades privadas sem fins
lucrativos em diversos setores/áreas da administração municipal, em
que está consignado todos os itens e aspectos inerentes a tal
documento, inclusive constando de um anexo I, parte integrante do
referido Edital.
Em que pese o presente Edital não apresentar inconsistências e/ou
impropriedades que o desnatura, o mesmo no Item 5.2, que trata da
análise dos Pianos de Trabalhos, no final, menciona o ano/exercício
de 2018, ["... aptos a receber repasses públicos em 2018"], em vez de
2019.
Isto Posto, fica retificada a citação ao exercício 2018 por “2019".
Destaque-se, outrossim, que inadvertidamente, por um lapso de
digitalização, no item 8.1 do Edital supra citado, no final, está
consignado [“... movimentação dos recursos objeto no Termo de
Colaboração ou Termo de Fomento"1. Ocorre que, no caso em tela
não há de se fazer referência a expressão ”Termo de Fomento", pois o
referido Edital de Chamamento Público é exclusivo para parcerias sob
a égide de ”Termo de Colaboração".
Infere—se destacar que qualquer menção a expressão "Termo de
Fomento” em qualquer dos documentos que venham compor ou que
constem de alguma das etapas do presente Edital de Chamamento
Público não será considerada, visto que tratar-se-á de ”Termo de
Colaboração", sem necessidade de cancelamento ou revogação do ato
administrativo praticado.
Este Ato entra em vigor nesta data, para que surta seus legais efeitos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SEE CUMPRA-SE.
PAÇO
MUNICIPAL
PREFEITO
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, ao 15 dias do mês de março de 2019; 153“ Ano de
Emancipação Política.
FRANCISCO GLAIRTON CUNHA RABELO
Pref o Municipal
www.jaguaretama.ce.gov.br
Rua Tristão Gonçalves, 185 | Jaguaretama—CE
CEP: 63480—000 lTel.: (88) 35764 305
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:50692C18
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARA.EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 002/2019 – SMIEOU.PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019 – SMIEOU
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