DOMCE 21/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2198 
 
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Encaminhe-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e 
Câmara Municipal  
  
Mombaça/CE, 20 de Maio de 2019. 
  
ANA ANGÉLICA FREITAS DOS SANTOS SÁ 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7CB265BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190339-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO 
EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, 
CEP: 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
DIERSOS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E DE 
CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 6.259,00.DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 1.714,50. VALOR DO LOTE III: R$ 
467,50. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 2.141,00. DO VALOR DO 
LOTE V: R$ 7.545,00. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 2.205,00. 
DO VALOR DO LOTE VII: R$ 1.194,00. VALOR GLOBAL: R$ 
21.526,00(VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 0037 
2.037 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ LAURO 
MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:42C83C07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190345-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA 
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, CEP: 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 003/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS 
DIERSOS, 
OUTROS 
MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS 
A ATENDER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: 
R$ 19.914,00.DO VALOR DO LOTE II: R$ 792,00. DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 2.476,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
3.267,00. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 3.780,00. DO VALOR 
DO 
LOTE 
VII: 
R$ 
1.122,00. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
31.351,00(TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E 
UM REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2102 18 542 0390 
2.054- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE; COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO/ LAURO 
MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:64D51FAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190349-SAS/20190350-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO 
EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, 
CEP: 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
DIERSOS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E DE 
CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 55.246,00.DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 14.300,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.527,80. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 34.907,50. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 22.502,00. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 29.059,00. DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 7.021,00. VALOR GLOBAL: R$ 
166.563,30(CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2020 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SAS; 
1002 08 
244 0136 
2.025 
– 
MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.026 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 244 0136 2.027 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSMC; 1002 08 244 0136 2.028 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE (PSAC); 1002 08 243 0136 2.024 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 
0136 2.029 – GESTÃO E MANUT. DO PROGRAMA ACESSUAS 
TRABALHO; 1002 08 244 0136 2.031 – MANUTENÇÃO DO 
AEPETI; 1002 08 244 0136 2.033 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO 
DO 
IGD 
SUAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO