DOMCE 21/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2198 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1071F49E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190343-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO 
EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, 
CEP: 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
DIERSOS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E DE 
CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 48.192,00.DO VALOR DO LOTE 
II: R$ 6.362,00. VALOR DO LOTE III: R$ 1.967,94. DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 27.582,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
18.406,50. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 19.770,00. DO VALOR 
DO 
LOTE 
VII: 
R$ 
1.194,00. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
123.474,44(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2.048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL 
DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSMITIDAS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ LAURO MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA-CE, 06 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8B11123E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190346-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO 
EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, 
CEP: 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE VII: R$ 7.470,00. (SETE MIL QUATROCENTOS E 
SETENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 
361 0291 2.011 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ LAURO 
MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA-CE, 06 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F5E06528 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190340-SEFIN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO 
EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, 
CEP: 
62.940-000, 
MORADA 
NOVA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
DIERSOS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E DE 
CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 60.405,00.DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 7.033,50. VALOR DO LOTE III: R$ 
2.314,85. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 27.582,00. DO VALOR 
DO LOTE V: R$ 1.190,00. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
5.970,00. VALOR GLOBAL: R$ 104.495,35(CENTO E QUATRO 
MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E 
TRINTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1601 
04 
121 
0031 
2.042 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSMITIDAS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/ LAURO MAR DA 
CUNHA. 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 06 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:63315437 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190341-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA 
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, COM SEDE À RUA CEL. 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, CENTRO, CEP: 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,