DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0167/2019
9821671/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar de Marcos Aurélio Moura Pinto, conforme 
os termos deste Parecer. 
0168/2019
9548681/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar da aluna Artemia Silva do Nascimento, em 
Fortim, conforme os termos deste Parecer.
0169/2019
10656440/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar da aluna Antônia Daiane Lopes, em Santana 
do Acaraú, conforme os termos deste Parecer.
0171/2019
7943931/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Recredencia o Colégio JK, situado nesta capital, e renova o reconhecimento 
do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde 
com vigência até 31.12.2021.
0174/2019
10212461/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio Master, INEP/Censo Escolar n° 23245573, nesta 
Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar. 
0175/2019
02106536/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar do aluno Ítalo de Lima Viana, em Aratuba, 
conforme os termos deste Parecer.
0176/2019
02401627/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Instituto Educacional Castelinho Encantado, INEP/Censo 
Escolar n° 23165146, no município de Juazeiro do Norte, autoriza o 
curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa 
o regimento escolar.
0179/2019
01095204/2019
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar de Carlos Henrique Silveira Gonçalves, 
conforme os termos deste Parecer.
0184/2019
5758126/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Credencia o Colégio Educar, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 
23273194, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 
31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0185/2019
00852095/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Ensino Médio de Irauçuba, da jurisdição da 
CREDE 06 - Sobral, INEP/Censo n° 23019565, renova o reconhecimento 
do curso de ensino médio regular, e na modalidade de educação de jovens e 
adultos, sem interrupção, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 27
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONCELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 13/05/2019
Identificador: 636
Relação de Pareceres:0140/2019, 0151/2019, 0155/2019, 0163/2019, 0165/2019, 0170/2019, 0183/2019, 0196/2019, 0198/2019, 0199/2019, 0204/2019,  
 
 
0207/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0140/2019
5843506/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Ensino Especializado Fonteles, instituição sediada 
no município de Baturité, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31 de dezembro de 2021. 
0151/2019
7843562/2018
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Credencia Centro de Estudos Profissionalizantes-CEP, em Brejo Santo, 
e reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, até 31.12.2021.
0155/2019
10215118/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio Master, nesta capital, renova o reconhecimento do 
curso de ensino médio, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0163/2019
03077530/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, 
os feitos por Wilson Pinto Miranda em escola a estrangeira.
0165/2019
00922573/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar de Cíntia Carolina Cabral Primo, conforme 
os termos deste Parecer.
0170/2019
8306749/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,ofertado pelo Centro de 
Ensino Grau Técnico, em sua sede à rua Barão de Sobral, nº 712, Bairro 
Montese, CEP 60.410.222 nesta capital, até 31.12.2022.
0183/2019
2836410/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola Tempo de Aprender, nesta Capital, INEP/
Censo Escolar n° 23244208, autoriza o curso de ensino fundamental, 
anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2020, aprova a mudança de 
endereço da Av. Mozart Pinheiro de Lucena, n° 2280, Bairro Quintino 
Cunha, CEP: 60.352-642,nesta capital, para Rua Cecil Salgado, n° 482, 
Bairro Jardim Guanabara, CEP: 60.346-205, nesta capital, e homologa 
o regimento escolar.
0196/2019
9332328/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio 
em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo 
Evolution Escola Técnica, com sede na Rua Humaitá, 1547,Centro, 
no município de Camocim, com validade até 31 de dezembro de 2022.
0198/2019
9328304/2018
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela instituição 
ARA - Cursos Técnicos e Profissionalizantes, para funcionamento em 
sua sede em Cascavel - Ce, até 31.12.2022. 
0199/2019
8283099/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Recredencia o Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Bezerra de 
Menezes, sediado nesta capital, e renova o reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão 
e Negócios, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2022. 
0204/2019
03674368/2019
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Ratifica os termos do Parecer 0790/2003-CEC, que dispõe sobre a 
equivalência dos estudos feitos por Fernando de Queiroz Tomaz, na Salina 
High School South, em Salina, USA, aos do sistema de ensino brasileiro.
0207/2019
03828535/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro 
os feitos por Bruna Janinne Agues Fortes em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES: 12
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONCELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, A 
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC E O DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO - DETRAN-CE.
O ESTADO DO CEARÁ, através da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, com sede a Rua Osvaldo Cruz,1985, 
Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.125-048, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.470.303/0001-42, neste ato representado por sua Presidente, a Sra. Ana Cristina 
Cavalcante Machado, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição da República, no art. 37 da 
Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, com sede na 
Av. Godofredo Maciel nº 2.900, Maraponga, Fortaleza, CE - CEP: 60710-903, em virtude do pagamento de licenciamento de 04 veículos pertencentes a 
frota desta Fundação, registrados em nome da Empresa Cearense de Telecomunicações - ECETEL, que encontram-se “sub judice”, a quantia de R$ 412,80 
(quatrocentos e doze reais e oitenta centavos ), correspondente ao discriminado no Processo nº 10243405/2018 – VIPROC. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019