DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e noventa e um reais e quarenta centavos). (Folha Informação e Despacho
CGC/SAP, fls.50); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a
partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato 078/2014, não expressamente modificadas por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: 08 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA e MANOEL
RODRIGUES VIDAL, GESTOR DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019 publicada no Diário
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR
DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DAS CIDADES a partir da publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº085/2019 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES MARCELA
SOUSA DA SILVA, que exerce o cargo de Analista de Desenvolvimento
Urbano, matrícula Nº 300010.1-X e ANTONIO JESSÉ PIMENTEL, ocupante
da função de Assistente de Administração, matrícula Nº 060006-7, a viajarem
à cidade Cascavel (CE), integrante da Região Metropolitana de Fortaleza,
no dia 24 de abril de 2019 a fim de participarem da 1° Capacitação Prote-
geer - Consórcio Comares Litoral Leste, de acordo com o art. 3º, parágrafo
único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº091/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
públca VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, que exerce o cargo de
Analista de Desenvolvimento Urbano/Orientador de Célula, matrícula Nº
300016.1-3, lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Fortim (CE), no
dia 07 de maio de 2019, a fim de participar de encontro com gestores de oito
municípios da região Litoral Oeste para discutir estratégicas de implantação
da gestão integrada de resíduos sólidos no âmbito do Projeto de Inclusão
Social e Produtiva de Catadores de Materiais Recicláveis em Redes Soli-
dárias do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º
do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº092/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora cedida REBECA SANTOS
LIMA DE WILSON, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica
III, matrícula nº 1338064, lotada na Prefeitura Municipal de Beberibe, ora à
disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral (CE), nos dias 08 e 09
de maio de 2019, a fim de participar de reunião do Conselho de Administração
do SISAR BAC, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no total de R$ 97,25
(noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 20% no valor
de R$ 19,45 (dezenove reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$
116,69 (cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e art. 16 classe
IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº093/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor cedido RICARDO DURVAL
EDUARDO DE LIMA, ocupante do cargo de Coordenador – DNS 2, matrí-
cula nº 300177.1-4, lotado no Instituto do Desenvolvimento Agrário do
Ceará - IDACE, ora à disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral
(CE), no dia 30 de abril de 2019, a fim de participar de reunião no Cartório
de Registro de Imóveis, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta
e oito reais e cinquenta e cinco centavos) com acréscimo de 20% de R$
7,71 (sete reais e setenta e um centavos), totalizando R$ 46,26 (quarenta e
seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº094/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor públco
JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, que exerce o cargo de Analista de
Desenvolvimento Urbano/Orientador de Célula, matrícula Nº 300072.1-2,
lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Reriutaba(CE), nos dias 03 e 04
de maio de 2019, a fim de fiscalizar os Convênios n°s 131/2016, 132/2016
e 038/2018 e os Termos de Ajustes n°s 039/2016, 050/2016 e 052/2016
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), no total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do
art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº095/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
pública MARCELLA FACÓ SOARES, que exerce o cargo de Analista de
Desenvolvimento Urbano/Orientador de Célula, matrícula Nº 300011.1-7,
lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús (CE), nos dias 15 e
17 de maio de 2019, a fim de representar a Secretaria das Cidades em um
Minicurso sobre Obras Públicas e Licitações, concedendo-lhe uma diária
e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
no total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
acréscidos de 5% no valor de R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos),
totalizando R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e
art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº096/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora públca
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, que exerce o cargo de Analista
de Desenvolvimento Urbano/Orientador de Célula, matrícula Nº 300016.1-3,
lotada nesta Secretaria, a viajar à cidade de General Sampaio (CE), no dia
16 de maio de 2019, a fim de partcipar de encontro com gestores de oito
municípios da Região Litoral Oeste para discutir estratégias de implantação
da gestão integrada de resíduos sólidos no âmbito do Projeto de Inclusão
Social e Produtiva de Catadores de Materiais Reciclavéis em Redes Soli-
dárias no Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º
do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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