DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N
NOME
CARGO
MATRICULA
VALOR 
UNITÁRIO
DIAS
VALOR TOTAL
427
RODRIGO CUNHA GAIXA
APG
300450-1-7
R$ 15,00
8
R$ 120,00
428
ROGERES BRUNO CUNHA MAGALHÃES
AGP
473319-1-9
R$ 15,00
8
R$ 120,00
429
ROGERIO JESUS DE ANDRADE
AGP
430928-2-0
R$ 15,00
8
R$ 120,00
430
ROMARIO ARAUJO LIMA
AGP
430954-6-3
R$ 15,00
8
R$ 120,00
431
ROMARIO DE SOUSA SANTOS
AGP
300952-1-9
R$ 15,00
7
R$ 105,00
432
ROMULO MARIANO DE ALMEIDA
AGP
300944-1-7
R$ 15,00
7
R$ 105,00
433
ROMULO MATHEUS LOURENCO LOPES
AGP
430974-1-5
R$ 15,00
8
R$ 120,00
434
RONIVALDO PAULO DE SOUZA
AGP
473440-1-8
R$ 15,00
8
R$ 120,00
435
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS
AGP
473230-1-0
R$ 15,00
8
R$ 120,00
436
ROSEVANDO GONÇALVES FREITAS
AGP
3002561X
R$ 15,00
8
R$ 120,00
437
ROSIRENE GADELHA MENDES
AUX. S. GERAIS
005290.2.5
R$ 15,00
19
R$ 285,00
438
RUTHENIO DOS REIS ALVES
AGP
430954-7-1
R$ 15,00
8
R$ 120,00
439
SAMUEL GUIMARAES DO NASCIMENTO
AGP
4309419X
R$ 15,00
8
R$ 120,00
440
SAMUEL MARTINS CARDOSO
AGP
473108-1-4
R$ 15,00
8
R$ 120,00
441
SAMUEL PAIVA SOUSA
AGP
430973-5-0
R$ 15,00
8
R$ 120,00
442
SARA FARIAS BARBOSA
orientador de celular
43104810 
R$ 15,00
19
R$ 285,00
443
SERGINALDO SIMPLICIO DE LIMA
AGP
473345-1-9
R$ 15,00
8
R$ 120,00
444
SHISLENY DO VALE AVELINO
AGP
4309601X
R$ 15,00
8
R$ 120,00
445
SILVANIA MARIA VIEIRA DA SILVA
AGP
300258-1-4
R$ 15,00
8
R$ 120,00
446
SILVIA MARCELA DE FREITAS
AGP
430960-5-2
R$ 15,00
8
R$ 120,00
447
SIMEIA MATIAS DE PAULA
AGP
300957-1-5
R$ 15,00
8
R$ 120,00
448
SUZETE ADERALDO MENDONÇA BENEVIDES
DATILOGRAFO
003280-1-4
R$ 15,00
19
R$ 285,00
449
TARCISIO CRUZ BARBOSA
AGP
473354-1-8
R$ 15,00
8
R$ 120,00
450
THALES MEDEIROS NEVES
AGP
473541-1-0
R$ 15,00
8
R$ 120,00
451
THIAGO COSTA DE OLIVEIRA
AGP
430787-1-2
R$ 15,00
8
R$ 120,00
452
THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRA
AGP
473384-1-7
R$ 15,00
8
R$ 120,00
453
THOBIAS AMARO BORGES
AGP
430947-2-6
R$ 15,00
8
R$ 120,00
454
TIAGO SALVIANO DA SILVA
AGP
430940-6-8
R$ 15,00
8
R$ 120,00
455
VANDERSON MARTINS LIMA
AGP
473244-1-6
R$ 15,00
8
R$ 120,00
456
VANESKA SOUZA ALBUQUERQUER
AGP
430981-8-7
R$ 15,00
8
R$ 120,00
457
VANESSA TALISE REIS DE MOURA
AGP
430961-4-1
R$ 15,00
8
R$ 120,00
458
VERONICA NUNES DE OLIVEIRA
AGP
430961-1-7
R$ 15,00
8
R$ 120,00
459
VERONICA VASCONCELOS SOBRINHO
AGP
301012-1-9
R$ 15,00
8
R$ 120,00
460
VICTOR GARCIA PEREIRA
AGP
430923-3-2
R$ 15,00
8
R$ 120,00
461
VICTOR LEONARDO DE MORAIS NOBRE
AGP
430922-8-6
R$ 15,00
8
R$ 120,00
462
VICTOR RODRIGUES DA SILVA
AGP
473096-1-1
R$ 15,00
8
R$ 120,00
463
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
AGP
300994-1-9
R$ 15,00
8
R$ 120,00
464
VYCTOR JEMINSSON DE LIMA MARTINS
AGP
430923-1-6
R$ 15,00
8
R$ 120,00
465
WAGNER BARRETO ALVES
AGP
300997-1-0
R$ 15,00
8
R$ 120,00
466
WAGNER LIMA DA SILVA
AGP
300267-1-3
R$ 15,00
7
R$ 105,00
467
WAGNER MONTEIRO DO VALE
AGP
300999-1-5
R$ 15,00
8
R$ 120,00
468
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
AGP
301000-1-8
R$ 15,00
8
R$ 120,00
469
WELLINGTON HENRIQUES
AGP
300263-1-4
R$ 15,00
8
R$ 120,00
470
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
AGP
430909-4-1
R$ 15,00
8
R$ 120,00
471
WILTON MOTA DE PAIVA
AGP
473397-1-5
R$ 15,00
8
R$ 120,00
472
YAN SILVA LIMA
AGP
430903-5-6
R$ 15,00
8
R$ 120,00
473
YARA VIRGINIO DE ALMEIDA
AGP
473089-1-7
R$ 15,00
19
R$ 285,00
TOTAL GERAL
R$ 19.590,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: com sede à Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, 
em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 07.468.050/0001-47, neste ato representada legalmente pela Sra. MARINALVA LIMA PEREIRA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Teodorico 
Barroso, nº. 230, Bairro Vila União, em Fortaleza (CE), CEP 60.420-135; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 
a) Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 053/2014; b) Nos termos que constam no Processo nº. 27688856/2018; c) Nas normas do art. 65, 
inciso II, alínea “d” e §5º, art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei nº. 8.666/1993. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por 
objeto a revisão do Contrato nº053/2014, haja vista a superveniência da Lei Federal N.º13.467/2017, bem como a homologação a Convenção Coletiva 
de Trabalho 2018 (CE000321/2018). ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato após a revisão do contratual, já atualizada com a Convenção 
Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000321/2018), passa de R$187.909,67 (cento e oitenta e sete mil novecentos e nove reais e sessenta e sete centavos) para 
R$192.328,71 (cento e noventa e dois mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) e o valor anual passa de R$2.254.916,04 (dois milhões 
duzentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e quatro centavos) para R$2.307.944,50 (dois milhões trezentos e sete mil novecentos e 
quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos). (Folha Informação e Despacho CGC/SAP, fls.51); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a 
partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e 
condições do Contrato 053/2014, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 08 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS 
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA e MANOEL RODRIGUES VIDAL, GESTOR DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da Secretaria da 
Administração Penitenciária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: com sede à Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 
60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 07.468.050/0001-47, neste ato representada legalmente pela Sra. MARINALVA LIMA PEREIRA; V - ENDEREÇO: estabelecida na 
Rua Teodorico Barroso, nº. 230, Bairro Vila União, em Fortaleza (CE), CEP 60.420-135; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 078/2014; b) Nos termos que constam no Processo nº. 2791262/2018; c) Nas normas 
do art. 65, inciso II, alínea “d” e §5º, art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei nº. 8.666/1993. ; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo 
tem por objeto a revisão do Contrato nº078/2014, haja vista a superveniência da Lei Federal N.º13.467/2017, bem como a homologação a Convenção 
Coletiva de Trabalho 2018 (CE000321/2018).; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato após a revisão contratual, já atualizada com a Convenção 
Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000321/2018), passa de R$493.845,56 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e 
seis centavos) para R$500.857,62 (quinhentos mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e o valor anual passa de R$5.926.146,72 
(cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R$6.010.291,40 (seis milhões dez mil duzentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019