DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data de assinatura. 
O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
206.324,32 (duzentos e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e 
dois centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.064.18892.14.449052.1
0000.5.4. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: MARCILIO CATUNDA FERREIRA GOMES, Secretário Adjunto 
das Cidades e FERNANDO FELIX LIMA GALVAO, Representante da 
Empresa CEQUIMICA LTDA - EPP.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: 
EMPRESA ARAUTERM EQUIPAMENTOS TERMO METALUR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o funciona-
mento da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, no município de 
Limoeiro do Norte, contendo: 01 (um) Gerador Tipo Flamotubular (Caldeira), 
com Controles Individuais de Pressão e Temperatura, com Capacidade de 
Geração de Vapor Entre 300 e 400 Kgv/H (item 08 do PE nº 20180004), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180004, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e Processo Adminis-
trativo nº 9014377/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a 
partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade 
com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 431000
01.17.512.064.18892.14.449052.10000.5.4. DATA DA ASSINATURA: 03 
de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: MARCILIO CATUNDA FERREIRA 
GOMES, Secretário Adjunto das Cidades e PEDRO DE BORBA, Represen-
tante da Empresa Arauterm Equip Termo Metalurgicos Ltda.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/CIDADES/2019
CONTRATANTE: A Secretaria das Cidades. CONTRATADA: A EMPRESA 
AMBISMART GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. OBJETO: A Aquisição 
de equipamentos para o funcionamento da Central de Tratamento de 
Resíduos – CTR, no município de Limoeiro do Norte, contendo: 01 (um) 
Triturador de Entulho com capacidade de 5 a 30 Ton/H com potência entre 11 
e 20 cv (item 04 do PE nº 20180004), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180004, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto e Processo Administrativo Nº 9014911/2018. 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 150 (cento e cinquenta) dias, tendo início a partir da data de assinatura. 
O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
210.000,00 00 (Duzentos e dez mil reais) pagos em conformidade com a 
Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.1
7.512.064.18892.14.449052.10000.5.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBU-
QUERQUE, Secretário das Cidades e AMAURI AILSON DE ARAÚJO e 
MAYCON PEREIRA, Representantes da Empresa Ambismart Gestão de 
Negócios LTDA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº020/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de abril de 2019. José Jácome 
Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades e Antônio Alailson Oliveira 
Saldanha, PREFEITO DE BARREIRA.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº022/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de abril de 2019. José Jácome 
Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades e Antônio Alailson Oliveira 
Saldanha, PREFEITO DE BARREIRA.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº023/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 12 de abril de 2019. José Jácome 
Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades e Antônio Alailson Oliveira 
Saldanha, PREFEITO DE BARREIRA.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº030/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
TRAIRI. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do presente 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. IV - 
DATA E ASSINANTES: 22 de abril de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS 
CIDADES e Marcos Henrique Ferreira do Prado, PREFEITO DE TRAIRI.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº031/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 09 de maio de 2019. Carlos 
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Bismarck Barros Bezerra, PREFEITO 
DE PIQUET CARNEIRO.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº004/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 
004/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
GRAÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 02951562/ 2019, 
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas 
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo 
de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da 
data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas 
por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Augusto Brito, PREFEITO DE GRAÇA. SECRETARIA DAS CIDADES, 
em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019