DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 11 de abril de 2019. José Jácome Carneiro 
Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Mônica Gomes Aguiar, 
PREFEITA DE CAMOCIM.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MARCO. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo fica pror-
rogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo 
Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condi-
ções do instrumento original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E 
ASSINANTES: 27 de abril de 2019. Jácome Carneiro Albuquerque, SECRE-
TÁRIO DAS CIDADES e Roger Neves Aguiar, PREFEITO DE MARCO.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº155/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 155/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 24 de abril de 2019. José Jácome Carneiro Albuquerque, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Bosco Pessoa Tabosa, PREFEITO 
DE PENTECOSTE.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº112/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
VARJOTA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 29 de abril de 2019. José Jácome Carneiro Albuquerque, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisca Célia Rodrigues de Sousa, 
PREFEITA DE VARJOTA.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CRATO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 17 de abril de 2019. José Jácome Carneiro Albuquerque, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO 
DE CRATO.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 068/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e 
anteriores. IV - DATA E ASSINANTES: 25 de abril de 2019. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES e João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva, 
PREFEITO DE MARANGUAPE.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº105/CIDADES/2014
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 
105/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO 
DE NOVO ORIENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 
02998518/2019, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos 
do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do 
art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. 
OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 105/CIDADES/2014, 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DAS CIDADES e Vanaldo Carlos Moura, PREFEITO DE NOVO ORIENTE. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº040/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 040/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de março de 2019. Carlos Edílson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES - SEXEC-PGI e 
Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, PREFEITO DE GROAÍRAS.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº085/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PALHANO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores. 
IV - DATA E ASSINANTES: 17 de abril de 2019. José Jácome Carneiro 
Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Ivanildo Nunes da Silva, 
PREFEITO DE PALHANO.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº108/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 108/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 108/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir da 
data da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 19 de abril de 2019. José 
Jácome Carneiro Albuquerque, Secretário das Cidades e Francisco Ueliton 
Martins Vasconcelos, Prefeito de Groaíras.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº127/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 127/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE. II - OBJETO: O prazo de vigência do 
Convênio supracitado fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019