DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no
Processo nº 02500978/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: objeto
a prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato de locação do
imóvel situado na Rua Raimundo Costa, 765 – Bairro Centro – PACAJÚ-
S-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE,
com início em 27/05/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (um mil
trezentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início
em 27/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ HÉLIO GIRÃO- Proprietário do imóvel
de PACAJÚS-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga,
Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Audízio Pinheiro, 57,
Henrique Jorge– Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 02750915/2019; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de serviço
de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de esgotamento
dos despejos líquidos sanitários do DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses
a contar de 24/05/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00(oitenta e seis
mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de
24/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de maio
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE; SHIRLEY MUSA DE SOUSA CABRAL-
ECOSYSTEM TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE. CONTRATADA: A.C. COMÉRCIO DE PAPEIS E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI (ARTE PAPELARIA).
OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PESAGEM, PREPARO E
FORNECIMENTO DIÁRIO DE FORRAGENS PARA ANIMAIS APRE-
ENDIDOS E CONFINADOS NA FAZENDA DR. PAULA RODRIGUES,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
N° 10063130/2018, o edital do Pregão Eletrônico n° 20190001/DETRAN/CE
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993.
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil
reais), pagos em recursos dadotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 4432.00006.26.782.037.22514.15.339039.27000.1 reduzida 11002.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e ANA
CAROLINA GUIMARÃES VIDAL- Empresa A.C. Comércio de Papeis e
Serviços de Transporte Eireli.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2014-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,
inciso I, alíneas “b” e seu § 1º e art. 58, I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0661.000063/2018-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 736.907,46 (setecentos e trinta
e seis mil e novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos), na ordem
de –7,71%, em percentual correspondente o valor global contratado; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 8.816.965,94 (oito milhões e oitocentos e dezesseis
mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); X
- DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de abril de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana
Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2015
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2015-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PB
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, art. 58,
inciso I, § 2º e no art. 57, incisos I, IV e V, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0773.000088/2018-49-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 3.543.890,67 (três milhões,
quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e
sete centavos), na ordem de –2,39%, e acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 10.962.885,37 (dez milhões, novecentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos),
em percentual correspondente a 7,40%, sobre o valor global contratado e
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por
mais 180 (cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 157.678.352,26
(cento e cinqüenta e sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e
cinqüenta e dois reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir
de 22 de outubro de 2019, para terminar em 18 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 24 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor,
Diretor de Engenharia da Cagece e Maria Eliane Nogueira Borges, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2015
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2015-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA S&V LTDA; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, art. 58,
inciso I, § 2º e no art. 57, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0773.000101/2018-05-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 1.151.868,16 (hum milhão,
cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis
centavos), na ordem de –21,84%, e acréscimo de novos quantitativos de
serviços, no montante de R$ 1.183.597,29 (hum milhão, cento e oitenta e três
mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), em percentual
correspondente a 22,44%, sobre o valor global contratado e prorrogação
do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 90
(noventa) dias.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.306.780,29 (cinco milhões,
trezentos e seis mil, setecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a partir de 25 de janeiro de 2020, para terminar em 23 de abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 3 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José
Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Sebastião Cordeiro
de Oliveira Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MAS
– PRODUTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA – ME; V - ENDE-
REÇO: Lauro de Freitas/BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0698.000055/2019-20-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 355.828,78
(trezentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 19 de julho de 2019, para
terminar em 18 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de março de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações
da Cagece e Erick Francisco Carlim Amadeu, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0766.000105/2019-72-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em refe-
rência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.601.080,44
(hum milhão, seiscentos e um mil, oitenta reais e quarenta e quatro centavos),
sendo o valor mensal de R$ 133.423,37 (cento e trinta três mil, quatrocentos
e vinte e três reais e trinta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de
04 de julho de 2019, para terminar em 03 de julho de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 25 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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