DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2015; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III - 
ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO 
DE CONVẼNIOS HAAG S.A.; V - ENDEREÇO: rua Machado de Assis, 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia cidade de Campo Bom, Rio Grande do Sul; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art 57 da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de 
Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença, com início em 31/05/2019 e término 
em 31/05/2020 com valor anual R$150.000,00 e valor global R$ 660.000,00; IX - VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por 
mais 12 meses da avença, com início em 31/05/2019 e término em 31/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 08 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno 
Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Jeferson Thomas Pela Contratada e Luciano Rodrigo Weiand Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº102/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03122772/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, 
ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis/DNS-3, matrícula nº 430819.1-8, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 11 a 12 
de abril de 2019, com o objetivo de participar de reunião do Colegiado Geral da RENASF, como Representante da URCA, concedendo-lhe 1,5 (uma e 
meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 23 de abril de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°1130/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos,03677200/2019;03679262/2019;03676832/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1130/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FABIO FREIRE DO VALE
COLABORADOR 
EVENTUAL
78665078304
24/05/2019 a 25/05/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA 
01 e ½
265,50
VADELSON LIMA AGUIAR NUNES
COLABORADOR 
EVENTUAL
02669827357
24/05/2019 a 25/05/2019
FRECHEIRINHAS/MERUOCA/
FRECHEIRINHAS
01 e ½
265,50
ALEX DA SILVA FARIAS
COLABORADOR 
EVENTUAL
45436304320
24/05/2019 a 25/05/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCAFORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°1143/2019 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 01854105/2019; 00759311/2019; 02439730/2019 e 03042981/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de 
acordo com o Convênio nº 864047/2018/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não 
pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
30 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1143/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
SELMA MAIA 
DE OLIVEIRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
09109358315
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ 
CAMPOS SALES/ 
FORTALEZA
01 e ½
172,38
437,88
IANY BESSA 
SILVA MENEZES
COLABORADOR 
EVENTUAL
41411650425
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ 
MAURITI/ 
FORTALEZA
01 e ½
180,37
445,87
ORIVALDO DA 
SILVA LACERDA 
JUNIOR
COLABORADOR 
EVENTUAL
63781492249
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ 
MAURITI/ 
FORTALEZA
01 e ½
180,37
445,87
ARLEY RODRIGUES 
BEZERRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
60001023306
10/05/2019 a 
11/05/2019
FORTALEZA/ 
MAURITI/ 
FORTALEZA
01 e ½
103,47
368,97
*** *** ***
PORTARIA N°1155/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:03854730/2019;03002130/2019;00164970/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1155/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
WILDIANA KÁTIA MONTEIRO JOVINO
COLABORADOR 
EVENTUAL
36995487320
21/06/2019 a 
22/06/2019
FORTALEZA/ BEBERIBE/
FORTALEZA 
01 e ½
0,00
265,50
ADRIANO OLIVEIRA ALVES
COLABORADOR 
EVENTUAL
02000651305
24/05/2019a 
25/05/2019
FORTALEZA/CAMOCIM/
FORTALEZA
01 e ½
120,70
386,20
MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES
COLABORADOR 
EVENTUAL
32622252315
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ITAREMA/
FORTALEZA
01 e ½
86,85
325,35
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019