DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº061/2019
PROCESSO Nº03193211/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EDNARDO CAVALCANTE TEIXEIRA 
JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03193211/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “ÀS MARGENS, A PAIXÃO DE CRISTO”, devidamente aprovado 
no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
19.031,25 (dezenove mil e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo 
R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
3.806,25 (três mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 08 de abril de 2019 a 06 de junho 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 08 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e EDNARDO CAVALCANTE TEIXEIRA 
JUNIOR - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº068/2019
PROCESSO Nº03257228/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RUY AURÉLIO BATISTA ROLIM DE 
SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03257228/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “XIII PROCISSÃO DE PENITENTES DE VÁRZEA ALEGRE 
E O I ENCONTRO DE EXPERIÊNCIAS E SABERES DA FÉ”, devida-
mente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 
(treze mil, quatrocentos e oito reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.352,00 (três 
mil, trezentos e cinquenta e dois reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 09 de abril de 2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 09 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e RUY AURÉLIO BATISTA ROLIM DE SOUZA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº076/2019
PROCESSO Nº03295405/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARCOS ANTÔNIO GOMES RODRIGUES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03295405/2019 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “PROCISSÃO DOS CARETAS: UMA HOMENAGEM AO 
MESTRE PAULINHO”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA 
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos 
e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mi quatrocentos e oito reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mi, trezentos e cinquenta e dois reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de abril de 2019 a 08 
de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de abril de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARCOS ANTÔNIO GOMES 
RODRIGUES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº086/2019
PROCESSO Nº03360630/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DAVID XAVIER DOS REIS BEZERRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03360630/2019. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “MESTRES E BRINCANTES NA TRADIÇÃO DA 
MALHAÇÃO DE JUDAS”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA 
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos 
e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil quatrocentos e oito reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de abril de 2019 a 09 
de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de abril de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e DAVID XAVIER DOS REIS 
BEZERRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº101/2019
PROCESSO Nº03390505/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EDILENE FERREIRA LINS, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03390505/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Vida 
e Paixão de Jesus Cristo - 2019”, devidamente aprovado no XV EDITAL 
CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019