DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0412/2019-GAB, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
47895715
LEONILDO LIMA DE FARIAS
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/03/2019
2
47874610
ADILLA KATARINNE GONCALVES E SA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/01/2019
3
48047513
LUIZ DANIEL ALVES RIOS
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/03/2019
4
47867517
ANA KARINA GOMES ALENCAR
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/03/2019
5
47900611
JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/03/2019
6
16152218
MARILIA COLARES MENDES
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
29/03/2019
7
30379314
FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
29/03/2019
8
48053211
FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
29/03/2019
9
48105610
HOMERO HENRIQUE DE SOUZA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
01/04/2019
10
30349717
MARIA JANAINA GOMES DA COSTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/03/2019
11
47940818
FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/03/2019
12
30266617
MAYARA RODRIGUES BRAGA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/03/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0579/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANA EMILIA DIAS PINHEIRO, a partir 
de 16 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SOBRAL - EEEP 
PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0629/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MIKAELLE MARQUES DE 
SOUSA, a partir de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
CÉLULA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0632/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, a partir 
de 02 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE 
PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0680/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04076480/2019-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0680/2019-GAB DATADA EM 16 DE MAIO DE 2019
 N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
034882698/2019
JOAQUIM SEVERIANO MENDES BEZERRA
PROFESSOR
06650813
02/04/2019
FERNANDES – 1º OFICIO – 
GUARACIABA DO NORTE
05/04/2019
03209975/2019
MARIA NICE ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06060919
31/03/2019
OFICIO NOTAS E REGISTROS 
DE GROAIRAS
05/04/2019
03779283/2019
MANOEL PEREIRA DA SOUZA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07190018
23/04/2019
REGISTRO CIVIL DE MARACANAU
24/04/2019
03739265/2019
MANUEL ALVES FEITOSA
PROFESSOR
07991916
28/03/2019
MARIA JULIA - CRATO
28/03/2019
03781040/2019
MARIA ALVES LINARD LUCIANO
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
07221517
24/04/2019
MARIA JULIA - CRATO
24/04/2019
03838484/2019
TOMAZ MIZAEL DE AQUINO
PROFESSOR
19627810
11/04/2019
NORÕES MILFONT
11/04/2019
04041326/2019
VANIA LOPES TEIXEIRA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
06903118
12/04/2019
NORÕES MILFONT
12/04/2019
03955243/2019
RAIMUNDO PRAXEDES DE AZEVEDO
PROFESSOR
01502115
14/04/2019
JEREISSATI
23/04/2019
03676069/2019
CREUSA CARLOS GREGORIO OLIVEIRA
PROFESSOR
06800610 
05839912
15/04/2019
REGISTRO CIVIL DE TAUA
22/04/2019
03924275/2019
CARLA MARIA RIBEIRO TRINDADE
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
05498813
21/04/2019
CAVALCANTI FILHO
23/04/2019
04084980/2019
ANA MARIA TAVARES HOLANDA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06603610
17/04/2019
REGISTRO CIVIL DE AQUIRAZ
24/04/2019
03768869/2019
MARIA SOCORRO EDUARDO SILVEIRA
PROFESSOR
03838218
18/03/2019
REGISTRO CIVIL DE MASSAPE
01/04/2019
03556365/2019
MARIA VALDERINA SOARES
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
07029519
12/04/2019
MODESTO DE CARVALHO - SOBRAL
17/04/2019
03985495/2019
JOSE HERNANE CAMPOS DE OLIVEIRA
PROFESSOR
04294912 
04330323
26/04/2019
NORÕES MILFONT
26/04/2019
04090076/2019
GABRIELA CAVALCANTE FRANCO
PROFESSOR
05264014
20/04/2019
NORÕES MILFONT
21/04/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0681/2019 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04135975/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019