DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TABOSA, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste
Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sem acréscimo
de serviços, sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 2.233,10 (dois
mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos), representando 0,18%
(zero vírgula dezoito por cento) do valor global do contrato, resultando na
repercussão financeira negativa no valor de R$ 2.233,10 (dois mil, duzentos e
trinta e três reais e dez centavos), representando 0,18% (zero vírgula dezoito
por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada às fls.
77-90 e Documento do DAE às fls. 99 do processo supramencionado, parte
integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos; XII - DATA: 08 De maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA ALESSANDRA
OLIVEIRA LEITÃO -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira,
2. Ilegível. Fortaleza 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03487304/2019
I - ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTONIO LUZ COELHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254-62-
CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA ; III - ENDEREÇO: Maranguape/
CE; IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA KARULINE MACELINO DA
SILVA; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2017 publicado no DOE de 08/02/2018 e de acordo com o
PROCESSO Nº75574272017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE GRADIL NA FRENTE DA ESCOLA, REFORÇO ESTRUTURAL E
ELEVAÇÃO DOS MUROS LATERAIS E DOS FUNDOS, da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, da Escola ENSINO MÉDIO
ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 04 de maio de
2019 até 30 de Setembro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17
de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO
MOURA - CONTRATANTE, ANA KARULINE MACELINO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA
SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza,17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02945058/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO - CNPJ/
MF 07.954.514/0682-77- 17ªCREDE - VÁRZEA ALEGRE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALICE GONÇALVES
DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: REINO FELIX MACEDO DE
MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, representada
pelo Sra.MARIA DO REINO FELIX MACÊDO DE MORAIS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS 02 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 20.497,80 (vinte mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
oitenta centavo pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE -MARIA
DO REINO FELIX MACÊDO DE MORAIS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-, 02-.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04056064/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO - CNPJ/MF 07.954.514/0678-90- 14ªCREDE - PIQUET
CARNEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: LUIZ ALVES DA SILVA
CEREAIS–ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.379.662/0001-25, representado
neste ato pelo Sr. Luiz Alves da Silva. OBJETO: O valor deste contrato é
de R$ 13.187,00 (TREZE MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS), a
ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO, observando o seguinte: 2.1. A SEDUC/CREDE emitirá a
Nota de Empenho, fará a Liquidação e Pagamento, conforme previsto no art.
2º, §3º da Lei Complementar nº 137/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2019 FORO: PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 212 (duzentos e doze) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.187,00 (TREZE
MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE
- Luiz Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03958510/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUALGOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO -
CNPJ/MF 07.954.514/0226-09- 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE, CONTRATADA: MEDEIROS & GONÇLALVES
LTDA-EPP,CNPJ: 06.603.997/0001-50, representada neste ato pela
Sra. EDRIANA GONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 005/2019 FORO: RUSSAS-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.614,58 (Cinco Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Oito
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
- 5257, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE- CONTRATANTE -EDRIANA GONÇALVES
DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-THAYANE
GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA.Fortaleza, 16
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01071151/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0191-44- 1ªCREDE -
ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: 464.924.293-20, J
A PERO VAZ INDUSTRIA E ESPECIARIAS LTDA - ME, representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHÔA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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