DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23.18064.02.33903900.10000.0.40.00 - 16138 1982 22100022.12.362.023.18
064.02.33903900.10000.0.40.00 - 16138. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA L.L JORGE GONÇALVES, 
02-FERNAMDA TAMIRES DOS S LIMA.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01553440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM NAZARÉ SEVERIANO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093 - 43- 
CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE neste ato representada por sua 
Diretor a Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
A&R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
23.313.456/0001 - 07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Renê Portela 
Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 2682/2019 
e Termo de Participação 003/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efei tos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias 
contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em 
contabilidade será de até 05 (cinco ) dias após a ciência da ordem de serviços, 
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30
.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE, Carlos Renê Portela 
Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lourdes Arcanjo 
Sousa, 02 - José de Paulo Sousa.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00923111/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0367 - 40- CREDE 6 - Hidrolândia/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORÓ CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE, CNPJ Nº 17.071.170/0001 - 60 neste ato representado por 
Cristiane Souza Prado. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro p revisto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da DA SUA PUBLICAÇÃO NO 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.790,01 ( dez mil setecentos e noventa reais 
e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000 - 
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Cristiane 
Souza Prado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria de Fátima 
Rodrigues Martins, 02 - Francisco Sávio de Freitas Farias.Fortaleza, 16 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04038040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0281-35- CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representado 
pelo(a) Diretor Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: COOPVALE - COOPERATIVO DOS 
AGRICULTORES FAMILARES DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ sob 
o nº 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR 
CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360(TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contados a partir da sua 
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000 - 
5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON 
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, DEUSIMAR 
CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE, 02 - DEBORA SOARES 
DE FREITAS SILVA.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01498716/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR - CREDE 6 
- Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: J. A. 
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº11. 737.334/0001-69, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO 
Nº 03/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente da transcrição. Itens 01,02,07,09,10,11,12,13,1
4,15,18,20,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Coreaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário 
Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado 
do Ceará ( D.O.E- CE).. VALOR GLOBAL: R$ 29.300,45 (vinte e nove mil, 
trezentos reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - Contratante, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Antônia Gomes de Souza 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque.
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01467829/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, neste 
ato representada pela Coordenadora escolar respondendo pela diretora 
Diretora, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: GILVANDRO 
VIEIRA CAMPELO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GILVANDRO 
VIEIRA CAMPELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2019 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 240 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.993,20 (Dois novecentos e noventa e três reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Gilvandro Vieira Campelo 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rodrigo Dantas de Almeida, 
02 - Maria da Anunciação da Silva Freitas.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019