DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com o fundamento na Carta Convite n.º 01/2019 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 260(DUZENTOS E 
SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
148.999,72 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais 
e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE - FRANCISCO 
SILVA FERNANDES UCHÔA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
FRANCISCA NIULANA DA SILVA 02- EDVAR FERREIRA BASILIO.
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01543304/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida à Rua 
Padre João Scopel, nº 113, Bairro: Centro, Município de IBARETAMA/
CE, CEP:63970-000, Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0268-68, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF), situado à 
AV. Coronel João Felipe, Cetro município de Ocara, CEP: 62.755-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA (para grupo formal), daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2018 FORO: Ibaretama, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.027,82 (quatorze mil, vinte e 
sete reais e oitenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- SUYANNE DUARTE DA COSTA 
2- Fortaleza 16 de maio de 2019 MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01134722/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, Município de 
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395 - 01, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu 
Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENCE - COOSEMCE inscrita 
no CNPJ sob n.º 32.001.7 40/0001 - 39, representado neste ato pelo Sr. 
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR, RG nº 99014006218, 
CPF nº 895.722.383 - 53, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos en contram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 
(s): 01, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
74.371,50 (setenta e quatro mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, 
correrão por conta da Funcional Programática: 22100022.12.362.023.22
583.03.3390 3000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 09 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
CONTRATANTE CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-: JOSIAS BARROS ROCHA 2-: 
SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza 16 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072832/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, e - 
CNPJ/MF 07.954.514/0218-07- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA 
DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTUROES E CRIADORES DE MARACANAÚ –COOPACRIM, 
inscrita no CNPJ sob n.º 24020381/0001-39, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência de ste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.790,40 (trinta e quatro 
mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO 
SANTO ROCHA- CONTRATANTE - ANTONIO FERNANDO BATISTA 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOHNNY KLEY 
SOUSA MOURA, 02-JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de 
maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03376278/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACÃO, inscrita no CNPJ 07: 954.514/0279-10- CREDE 15 - Tauá/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Erenice dos 
Santos Barros CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.698.775/0001 - 82, representado neste ato pelo Sr. Roberto 
Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES 
FÍSICAS PREDIAIS EM favor da COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOL VIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 15 – TAUA 
- CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.860,00 ( Quatorze Mil Oitocentos e Sessenta Reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339039001000003000 
5284. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Michelle Lima Matos, 02 - 
Francileny Venâncio de Sousa.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03655681/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0636-31- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMANUELLE GRACE 
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº 28.975.658/0001-38,representado 
neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: 
Locação de Veículos (Micro-ônibus), com 31 lugares, para transportes 
de professores, coordenadores, diretores e alunos, das escolas da Região da 
CREDE17, para participarem de encontros, formações e reuniões na sede 
da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, 
conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.496,00 
(nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1079 22100022.12.362.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019