DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03294140/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0385-
21- 6ªCREDE - RERIUTABA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr (a) LEOPOLDO 
ALVES E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 001/2019, VIPROC 
Nº 03294140/2019 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos 
encontram - se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Termo de participação 2019/0003, via meio 
eletrônico, para seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de 
licitação, as dis posições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº 2019/07852, VIPROC Nº 03294140/2019 FORO: RERIUTABA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 07/06/2019. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
a partir do dia 07/06/2019, quando autorizado através da ordem de compra ao 
fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, 
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 9.143,75 (nove mil 
cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidae 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20202266811339030001000003000 –5076. DATA DA ASSINATURA: 
09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - 
CONTRATANTE -LEOPOLDO ALVES E SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Raylander José de Azevedo Casciano, 02-Elisângela 
Pinto Brandão.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01305292/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA 
BRAGA BARROSO - CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, NATAL-RN, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO pertencente 
à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01564 e 
Termo de Participação 20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Miraíma/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura do contrato. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 
(duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 
02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA 
LINHARES - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Ribeiro Sales 02- Carlos Erlando da Silva.
Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01587212/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no 
CNPJ/07.954.514/0451-45- Fortaleza/Ce neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Idismar Maciel Ferreira CONTRATADA: 
FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França 
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da EEMTI RENATO BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR 
II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica VIPROC nº 01587212/2019 e Termo 
de Participação 001/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.999,60 (dois mil novecentos e noventa e nove reais 
e sessenta centavos (dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903
000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 15 abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria Idismar Maciel Ferreira - CONTRATANTE, Paulo 
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL 
CRISTINA PORTO CASTRO, 02 - REJANE CHAVES CAMPOS.Fortaleza, 
16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244959/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOAQUIM 
GOMES BASILIO - CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,- 20ªCREDE - BREJO 
SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA SOCORRO ALVES PATRICIO MOURA CONTRATADA: 
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI.inscrita no 
CNPJ sob Nº: 11.310.685/0001-99, representada pelo(a) Sr(a): MARCELO 
JOŚE VAZ TOLETINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO 
pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07685 e Termo de 
Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos 
e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 599,20 
(Quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259, PRÉ RESERVA Nº 
1006649. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA SOCORRO 
ALVES PATRICIO MOURA - CONTRATANTE -MARCELO JOŚE VAZ 
TOLETINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ROSIANE 
BARROS LUCENA, 02-MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Fortaleza, 
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04056056/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678 - 90- CREDE 
14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS – 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001 - 41, representado neste ato pelo 
Sr. José Alves Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06; 07; 08;11; 12;13;14; 15;16;19; 20; 
21;22 ;24;25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: 
Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 2 80 (duzentos e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 212 e TESTEMUNHAS: 01 -, 02 -.Fortaleza, 16 de maio de 2019. 
( duzentos e doze ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.279,18 (QUATORZE MIL E 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria 
Barbosa Passos - CONTRATANTE, José Alves Medeiros - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO LAERCIO ARAUJO 
PINHEIRO.Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019