DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04311501/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ
WILSON VERAS MOURÃO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ANTONIA REGIA VIEIRA NEPOMUCENO - CPF: 90528794353 -
MATRÍCULA: 22200176198411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS
MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04151156/2019 - LOTE 7/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE
FIGUEIREDO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYLLA
ROLIM DE SOUSA ARAUJO - CPF: 07951179493 - MATRÍCULA:
22200175115814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 10/04/2019 a 26/04/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 07/05/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
07/05/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial,
de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. -
VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23162961 - EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº04180970/2019 - LOTE 129/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CARLA NASCIMENTO
SANTOS - CPF: 60448915340 - MATRÍCULA: 22200174969119 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175499116 - NOME SUBSTITUÍDO:
ALANY GRANGEIRO SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675
- PERÍODO: 26/03/2019 a 30/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1473,21;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.718,75 ( UM MIL,
SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº003/2019 - PROCESSO Nº04197601/2019
CONTRATO Nº 00142018 OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (04 SALAS),
NO MUNICIPIO DE DE SABOEIRO - CE. EMPRESA: ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Por decisão do Diretor do superintendente
do DAE, fica determinado a partir desta data 11.03.2019 a PARALISAÇÃO
da obra de código (s) SIGDAE nº 03012017SEDUC01, contrato nº 00142018,
firmado entre a SEDUC e a referida Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP,, cujo objeto é a OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (04 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE DE SABOEIRO - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o
processo de nº 02218318/2019, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita
a paralisação da referida obra. “ Pois o contrato sofrerá replanilhamento
e para que o tempo de tramitação desse processo não exceda ao prazo de
execução da obra, solicitamos qua a mesma seja paralisada”. A fiscalização
em doc. de fl. 04. Conforme solicitação da contratada, a fiscalização é de
acordo com a PARALISAÇÃO DA OBRA com a data retroativa para a o dia
01.03.2019” Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho – Eng.º Civil
do DAE, De Acordo: Eng.º Silvio Gentil Campos Junior - Superintendente
do DAE -ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – Empresa Contratada
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 059 - ANO XI - SÉRIE 3 - PÁG: 67, datado 28 de
março de 2019, que publicou o EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 2015070101 - PROCESSO Nº01371481/2019. O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE. EMPRESA SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE SOBRAL, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 07.817.778/0001-37, doravante denominada CONTRATADA,
com sede na Rua Doutor Monte nº 563, representada neste ato pelo Sr.
EDMUNDO RODRIGUES JÚNIOR, portador Rg 2005098016697, e CPF
Nº 112.660.903-04 RESOLVEM firmar o Quarto Aditivo ao Contrato n°
2015070101, mediante as cláusulas e condições seguintes. Onde se lê: XII:
DATA: 14 DE MARÇO DE 2019 Leia-se: XII: DATA: 25 DE FEVEREIRO
DE 2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº040/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
JOSÉ GUDEMBERG VIANA DO VALE, ocupante do cargo de Orientador
de Célula matrícula nº 300101.16, lotado nesta Secretaria, a importância de
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhrntos reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 137 e 138. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 -
PRÉ-RESERVA 1009927
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; III
- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; V - ENDEREÇO: rua Francisco Gonçalo,
nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo
legal no artigo 57, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas
alterações posteriores, bem como nos fundamentos técnicos constantes no
Processo Administrativo nº 03810679/2019; VII- FORO: Fortaleza-Ceará;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019
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