DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 745,24 (setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo 
no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/
FORTALEZA, no valor de R$ 3.816,85 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.704,04 (quatro mil, 
setecentos e quatro reais e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº116/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO SÉRGIO ROCHA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 104310-1-8, 
lotado na Coordenadoria de Gestão da Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 
10 de maio do corrente ano, a fim de participar da Reunião de Negociação do Projeto de Desenvolvimento Rural e Sustentável - Projeto São José III - 2ª Fase, 
concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total 
de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.480,47 (dois mil, quatrocentos e oitenta 
reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.729,52 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº117/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO SILVA DUARTE, que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA DNS -3, matrícula nº 497630-
1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 10 de maio do corrente ano, a fim de participar da Reunião de Negociação do 
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2ª Fase, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 
1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.480,47 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.729,52 
(três mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA 
DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº118/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA 
DNS -3, matrícula nº 497854-1-0, lotado na Célula de Documentos Fiscais e Tributos Diretos, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período 
de 27 a 31 de maio do corrente ano, a fim de participar das Reuniões do Grupo de Trabalho (GT65) - Revisão do Convênio ICMS 100/97, Grupo de Trabalho 
(GT26) - Benefícios Fiscais e Grupo de Trabalho (GT10) - Comissão Técnica Permanente (COTEPE), concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.362,60 (um mil, trezentos e sessenta 
e dois reais e sessenta centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.045,01 (dois mil, quarenta e cinco reais e um centavo), perfazendo um total 
de R$ 3.596,86 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 
009734-1-6, lotado na Coordenadoria de Tributação - COTRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 27 a 31 de maio do corrente 
ano, a fim de participar das Reuniões do Grupo de Trabalho (GT26) - Benefícios Fiscais e Grupo de Trabalho (GT10) - Procuradores dos Estados e Repre-
sentantes da Comissão Técnica Permanente (COTEPE), concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.362,60 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais 1 (uma ) 
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 2.045,01 (dois mil, quarenta e cinco reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 3.596,86 (três mil, quinhentos e noventa 
e seis reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, que exerce a função de SUPERVISOR DE NÚCLEO 
- DAS 1, matrícula nº 497631-1-5, lotado no Núcleo de Compras, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 22 de maio 
do corrente ano, a fim de participar do Seminário Nacional sobre Alteração e Aditivos aos Contratos Administrativos, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa 
e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 3.816,85 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.999,66 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; 
alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019