DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO N°01/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
EMPRESA
PROCESSO
CGF
NF-SÉRIE
N°AIDF
FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
1901070/2017
066818478
NFVC D 2826 A 2850
04480/2014
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº04/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 21 da
Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 05/2019 (publicado no D.O.E. de 15/04/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.216084-2
JOSE ODENIR OLIVEIRA DE SOUSA ME
02
06.378336-3
F DE S PEREIRA PECAS E ACESSORIOS ME
03
06.694423-6
ANSELMO PEREIRA RIBEIRO - MS
04
06.883100-5
ANTONIA MARTA CATUNDA BOMFIM ME
05
06.972924-7
RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 29 de abril de 2019.
Jose Junior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº05/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto o disposto no art 21 da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM HORIZONTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 05/2019 (publicado no D.O.E.
de 17 de abril de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa;
e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em
sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Horizonte, 07 de maio de 2019.
José Osani Lopes Sampaio
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°05/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 05/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.181377-0
RAÇÕES RBL LTDA ME
02
06.338715-8
GERMANO ALVES DE ALMEIDA
03
06.369183-3
ALVARO GUEDES NEMER ME
04
06.432117-7
F W DA SILVA
05
06.478091-0
VALDEIR PAULINO DO NASCIMENTO ME
06
06.510540-0
SANTINO ALVES MARTINS
07
06.531579-0
EDVAN BEZERRA NOBRE
08
06.551585-4
JOSE WANDERLEY AGUIDO GOMES
09
06.611077-7
ODEMIR DA GUIA WANDERLEY DA SILVA
10
06.653479-8
NATANAEL GONDIM DE SOUSA
11
06.702051-8
FRANCISCO DE ASSIS MELO LINO
12
06.739173-7
LUIS LINCON MACHADO
13
06.754620-0
MAP SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI
14
06.760179-0
IBRAHIM AIUB MACIEL SAID
15
06.795384-0
MARCIO PEREIRA DE ARAÚJO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº05/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 21 da
Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CANINDE, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 04/2019 (publicado no D.O.E. de 15/04/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.291432-4
SERTAO CONSTRUCOES E ELETRIFICACAO LTDA EPP
02
06.639030-3
GLEICIANE MONTEIRO FRANCO ME
03
06.790031-3
JOSE VALDANIO OLIVEIRA SILVA 63230281314
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caninde, 29 de abril de 2019.
Jose Junior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0006/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BREJO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art.21,da Int. NO 033/1993; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
em Brejo Santo, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0005/2019 (publicado no D.O.E. de 11.04.2019).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não
tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019