DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Quinta (DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO) e Cláusula Oitava 
(DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado; 
 
VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor do Contrato a quantia de 
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), valor referente ao acréscimo 
de 25% (vinte e cinco por cento), conforme cláusula contratual, passando o 
valor global do Contrato de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 
625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do 
contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) 
meses para 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação. 
O prazo de execução do objeto deste contrato passa de 12(doze) meses para 
24(vinte e quatro) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.;  VIII - VIGÊNCIA: Até 08/05/2020;  IX - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora 
aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo.;  X - DATA: 
07 de maio de 2019;  XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA FAZENDA e Sávio Schuch Bandeira de Mello - REPRESENTANTE 
LEGAL CONTRATADA e Silvio Gentil Campos Júnior - SUPERINTEN-
DENTE DAE.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 15 de maio de 2019.    
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2018, que tem por objeto os serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para atender as neces-
sidades da SEFAZ nas localidades que compõem a Região 2 – GERÊNCIA 
REGIONAL DE FORTALEZA, EXCETO REG. METROPOLITANA; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ;  III - CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA E.P.P.;  IV 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 
65 da Lei Federal nº 8.666/93;  V- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; 
 
VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E DO REAJUS-
TAMENTO) e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado;  VII - DETALHAMENTO: Fica 
acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 125.000,00 (cento e vinte 
e cinco mil reais), valor referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento), conforme cláusula contratual, passando o valor global do Contrato 
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 625.000,00 (seiscentos e 
vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do contrato fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e 
quatro) meses contados a partir da sua publicação. O prazo de execução do 
objeto deste contrato passa de 12(doze) meses para 24(vinte e quatro) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.;  VIII - VIGÊNCIA: 
até 08/05/2020;  IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas 
através deste Aditivo.;  X - DATA: 07 DE MAIO DE 2019;  XI - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA e Sávio Schuch 
Bandeira de Mello - REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA e Silvio 
Gentil Campos Junior - SUPERINTENDENTE DO DAE.  SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2019. 
 
Thiago Alves Paiva
AUD. FIS. C. F. DA REC. ESTADUAL
Publique-se.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 004/2018, que tem por objeto os serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição para atender 
as necessidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ nas 
localidades que compõem a Região 3 – GERÊNCIA REGIONAL DO CARIRI; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ;  III - CONTRATADA: SM CONSTRUÇÕES LTDA E.P.P.; 
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do 
art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93;  V- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA;  VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E DO 
REAJUSTAMENTO) e Cláusula Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado;  VII - DETALHAMENTO: Fica 
acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 125.000,00 (cento e vinte 
e cinco mil reais), valor referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por 
cento), conforme cláusula contratual, passando o valor global do Contrato 
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 625.000,00 (seiscentos e 
vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do contrato fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e 
quatro) meses contados a partir da sua publicação. O prazo de execução do 
objeto deste contrato passa de 12(doze) meses para 24(vinte e quatro) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.;  VIII - VIGÊNCIA: 
Até 08/05/2020;  IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas 
através deste Aditivo.;  X - DATA: 07 de maio de 2019;  XI - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA e Sávio Schuch 
Bandeira de Mello - REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA e Sílvio 
Gentil Campos Júnior - SUPERINTENDENTE DO DAE.  SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2019. 
 
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 
006/2016, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corre-
tiva em portas de vidro temperado manuais e automáticas e 1 (um) portão 
de ferro basculante automático, instalados nos imóveis da Secretaria da 
Fazenda – SEFAZ-CE, com reposição total de peças;  II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ;  III - CONTRA-
TADA: COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA; 
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações;  V- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VI 
- OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta – (DO VALOR E DO REAJUS-
TAMENTO DO PREÇO) e Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado;  VII - DETALHAMENTO: Fica 
acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 112.539,36 (cento e doze mil, 
quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), o qual será pago em 
12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.378,28 (nove mil, trezentos e setenta e 
oito reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do Contrato de R$ 
321.669,40 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e 
quarenta centavos) para R$ 434.208,76 (quatrocentos e trinta e quatro mil e 
duzentos e oito reais e setenta e seis centavos) O prazo de vigência do contrato 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 36 (trinta e seis ) meses 
para 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo 
de execução do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando 
de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço;  VIII - VIGÊNCIA: até 09/05/2020; 
 
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e 
condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através 
deste Aditivo.;  X - DATA: 08 DE MAIO DE 2019;  XI - SIGNATÁRIOS: 
Sandra Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA e Rogério José de Lima 
- REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.  SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019. 
 
Thiago Alves Paiva
AUD. FIS. C. F. DA REC. ESTADUAL
Publique-se.
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
025/2017, que tem por objetivo a manutenção corretiva de hardware, com 
peças necessárias e suprimentos, para 01 (um) storage IBM DS4700, 01 
(uma) fototeca IBM TS3200, 02 (duas) switches 2005-B5k;  II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ;  III 
- CONTRATADA: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, 
com respectivas alterações;  V- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VI 
- OBJETO: Alterar as Cláusulas Quinta – (DO VALOR E DO REAJUS-
TAMENTO DO PREÇO) e Oitava (DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE 
EXECUÇÃO) do Contrato ora aditado;  VII - DETALHAMENTO: Fica 
acrescido ao valor do Contrato a quantia de R$ 51.849,96 (cinquenta e um 
mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), o qual será 
pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.320,83 (quatro mil, trezentos 
e vinte reais e oitenta e três centavos), passando o valor global do Contrato 
de R$ 112.849,92 (cento de doze mil, oitocentos e quarenta e nove reais 
e noventa e dois centavos) para R$ 164.699,88 (cento e sessenta e quatro 
mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) O prazo de 
vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 
24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da 
sua assinatura. O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 12 
(doze) meses, passando de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) , 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço;  VIII - VIGÊNCIA: 
até 03/05/2020;  IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas 
através deste Aditivo;  X - DATA: 02 DE MAIO DE 2019;  XI - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA EXECUTIVA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco de Assis Bertrand 
Filho REPRESENTANTE.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.    
Thiago Alves Paiva
AUD. FIS. C. F. DA REC. ESTADUAL
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
023/2018, que tem por objeto a contratação de um banco de serviços técnicos 
a ser utilizado sob demanda para a manutenção evolutiva de processos de 
negócios automatizados em plataforma BPMS - Business Process Manage-
ment Suite Bizagi; automação de novos processos, com análise, mapeamento, 
desenho, redesenho, simulação e automação; suporte técnico aos processos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019

                            

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