DOE 21/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 066, 08 de abril de 2019, que publicou a PORTARIA Nº 051/2019 de 22 de março 2019.  Onde se lê:  a viajarem ao município de 
Juazeiro do Norte - Ce, a fim de definição dos locais de Câmaras do CIOF  Leia-se:  a viajarem ao município de Juazeiro do Norte - Ce, acrescidos de 20%, 
a fim de definição dos locais de Câmaras do CIOF.  Fortaleza, 10 de maio de 2019.    
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano 
COORDENADORA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 077, Série 3, Ano XI, datado de 25 de abril de 2019, caderno 1, página 72, que publicou o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº 002/2018.  Onde se lê:  “quota máxima anual de 5.020.000 (cinco milhões)”  Leia-se:  “quota máxima mensal de 5.000.000 (cinco milhões)” 
Fortaleza, 15 de maio de 2019.    
Thiago Alves Paiva 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.220 
de 10 de Maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR, DIEGO DEMÉTRIO TORRES, ocupante 
do cargo/função/emprego de ENGENHEIRO CIVIL, matricula 257031, lotado(a) no órgao do(a) Prefetura Municipal de Porto Velho, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE DE DISTRITO OPERACIONAL, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a) GERÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATÉUS, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de 05 de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 32.220 de 10 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR, OSVALDO HONORIO LEMOS 
JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE DE DISTRITO OPERACIONAL, 
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) GERÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de 05 de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº 072/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do 
Parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE 
DESIGNAR ISAÚ CHAVES NETO, Matrícula 300240-1-X, NILZA MAYARA RABELO DE OLIVEIRA, Matrícula 300244-1-9, CARLOS MARCÍLIO 
PITOMBEIRA NOBRE, Matrícula 119500-1-9 e MARIA DO SOCORRO GOERSCH DE ALMEIDA, Matrícula 300259-1-1 e , para sob a presidência 
do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ANS 
- Atividade de Nível Superior e ADO - Atividade de Apoio Administrativo e Operacional desta SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, referente ao 
exercício 2018/2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº75/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.220, de 10 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR OSVALDO HONORIO LEMOS 
JUNIOR, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DISTRITO OPERACIONAL,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na GERÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de 05 de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº76/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.220, de 10 de Maio de 2017 RESOLVE DESIGNAR DIEGO DEMÉTRIO TORRES, 
a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DISTRITO OPERACIONAL,símbolo DNS-3, para 
ter exercício na GERÊNCIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATÉUS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 06 de 05 de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº078/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº068/2019, datada de 23 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de maio de 
2019, pagina n° 99, Série 3 Ano XI, que concede diárias para o servidor SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, matricula nº 30068-1-X, desta Autarquia, 
às cidades de, Crateús, Sobral e Juazeiro do Norte no período de 24 à 25 de abril de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA , em Fortaleza, 14 de 
maio de 2019.
 Lúcio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº0142/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no 
ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de Maio/2019, processo nº03740930/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº094  | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2019